Todas as dragagens previstas no Programa Nacional de Dragagem (PND), do governo federal, serão entregues até o fim de 2010 – com poucas exceções que finalizam no começo de 2011. A promessa foi feita por Marcos Pagnocelli, coordenador geral de planejamento estratégico da Secretaria Especial dos Portos, em sua apresentação, na manhí de hoje, na 1ª Convenção Hemisférica de Proteção Ambiental Portuária da Organização dos Estados Americanos (OEA), que ocorre em Foz de Iguaçu até a sexta-feira (24). “Os programas que o governa idealiza chegam ao fim? No nosso caso, sim”, garantiu.
Pagnocelli expressou sua satisfação quanto ao PND e ao governo Lula no assunto: “Estamos há mais de 19 anos, sem dragar portos no Brasil. O presidente Lula compreendeu a importância da dragagem, trazendo-a para a Casa Civil [o programa faz parte do PAC]”. O principal objetivo das dragagens é aprofundar e alargar canal de acesso de 17 portos públicos marítimos, escolhidos por sua importância. O Brasil possui 34 portos públicos que recebem navegação de longo curso.
Entre os anos de 1999 e 2005, 52.977.624 metros cúbicos deveriam ter sido dragados dos portos brasileiros para que os canais de acesso fossem mantidos com a mesma profundidade. De acordo com Pagnocelli, foram dragados, efetivamente, 22.461.471 metros cúbicos. “Isso significa que estamos perdendo oportunidades de negócios. Os navios que precisam entrar no Brasil tem 335 metros, carregam entre 5000 e 8000 contêineres e necessitam de um calado mínimo de 14 metros. Ou seja, o canal de acesso tem de ter, no mínimo, 15 metros. Nem o Porto de Santos pode receber esses navios. O Brasil está, por mote próprio, sendo deixado de lado na comunidade internacional”, alerta e, em seguida, define o Brasil como “sociedade rodoviarista”.
Com o programa finalizado, inúmeros serão os benefícios trazidos ao Brasil: aumento do fluxo de navios, diminuição do tempo de atracação, utilização de navios maiores nas rotas brasileiras, aumento do desempenho das exportações, redução dos custos de fretes marítimos, aumento da atratividade dos portos brasileiros, aumento da oferta de slots – o custo médio por célula é 30% menor do que se for utilizado um navio de menor porte -, geração de empregos, entre outros.
O PND tem um investimento estimado de R$ 1,416 bilhões. “É o compromisso efetivo do governo com o desenvolvimento do país e do comércio exterior, visando dar à atividade portuária infra-estrutura moderna, competitiva e comprometida com o meio ambiente”, conclui Pagnocelli.
Dragagem em Itajaí
O coordenador geral de planejamento estratégico da SEP garantiu ao NetMarinha que o governo cumpriu com todas as suas obrigações após a enchente que destruiu o Porto de Itajaí, e considera que o canal de acesso já está em seu nível normal. “O ministro Pedro Britto tomou iniciativas imediatas para atender o comércio e a navegação do rio Itajaí e realizou, então, obras de dragagem para retornar ao calado natural deste rio. Isto já foi realizado”, declara.
Pagnocelli citou ainda a licitação da reconstrução do porto e afirmou que a obra deverá ser iniciada nos próximos dias. O aprofundamento do canal, através do PND, tem o status de “projeto básico em análise”. De acordo com o coordenador, a licitação deve acontecer ainda neste semestre. A previsão de início das obras é janeiro de 2010, e de fim, outubro do mesmo ano. Estima-se que o calado do porto aumente para 12 ou 12,5 metros. (Por Grazielle Schneider – Portal Netmarinha – De Foz do Iguaçu, PR 23/07/09)