O governo federal formalizou ontem a intenção do BNDES e dos Correios de atuarem como sócios no consórcio vencedor da licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas e Rio de Janeiro. O leilão está marcado para 19 de setembro.
O ministro dos Transportes, César Borges, e o presidente da Empresa Pública de Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, reiteraram o cronograma, após rumores no alto escalão do governo sobre um novo adiamento – o quarto em seis anos.
Também ontem, a diretora de Regulação e Concorrência da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Martha Seillier, afirmou, em evento no Rio, que o edital de concessão doAeropor-to do Galeão, no Rio, deve incluir cláusulas relacionadas à integração do terminal com a futura estação do trem-bala. O leilão do aeroporto está previsto para outubro e a publicação do edital, para setembro.
A participação do BNDES no projeto do TAV seria uma resposta à queixa de empreendedores sobre a ausência de um parceiro brasileiro. O custo estimado do projeto supera os R$ 30 bilhões. Em carta àA gência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o banco informou que poderá eventualmente participar com até 20% do capital social da beneficiária ou 30% da parcela de capital próprio (equity) da concessão, o quefor menor. O valor mínimo da participação é R$ 100 milhões.
O documento deixa claro que não se trata de um compromisso e que a aprovação do negócio passaria pelo rito decisório de análise do sistema BNDES. O banco também impõe condições para participar do leilão. A sociedade anônima fruto da associação com os operadores do sistema deve ser brasileira e adotar as normas de governança do novo mercado, com abertura de capital na BM&FBovespa.
O banco também condiciona a participação à existência de um acordo de acionistas. Os Correiostambém enviaram carta ao Ministério da Fazenda informando que pretendem se associar ao vencedor da licitação, mas não especificaram valores.
Integração. Entre os aspectos que podem constar nos editais de concessão do Aeroporto Tom Jobim está a localização da estação do trem-bala e a gestão da renda de exploração da estação intermodal. Há uma convergência de interesse. O TAV é importante para os aeroportos e vice-versa. Na época do primeiro leilão, não havia estudos suficientes e hoje a EPL tem discutido com as concessionárias de Viracopos e Guarulhos, afirmou Martha Seillier.
Os aeroportos também integram o trajeto apresentado para o trem-bala no projeto anunciado em 2007 pelo ex-presidente Lula. A previsão, na época, era de inauguração em 2016, para aproveitar o fluxo de passageiros da Olimpíada. Desde então, o projeto já foi adiado duas vezes e na terceira tentativa o edital não atraiu empresas interessadas. O projeto enfrenta resistências da oposição, de especialistas e até no governo.
É um projeto malfeito. Até hoje não há trajeto definido, nem projeto executivo de engenharia. Falar em integração ainda é uma suposição, diz o professor Paulo Fleury, da Universidade Federal do Rio (UFRJ). Segundo ele, a presidente Dilma força a barra com o projeto. É insustentável, não se sabe por que insistir no projeto, que não terá passageiros por pelo menos 10 anos.
Entre integrantes do governo, a avaliação é que o alto custo do projeto seria questionado na campanha presidencial. Para evitar o desgaste, a solução seria adiar o leilão para 2016. Os rumores teriam surgido no alto escalão, mas a equipe responsável pelo projeto nega.