A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União o relatório da Audiência Pública, com as respostas às contribuições recebidas para aprimoramento das minutas do Edital e do Contrato de Concessão relativos ao processo de concessão para exploração do serviço público de transporte ferroviário de passageiros por Trem de Alta Velocidade, no trecho entre os municípios do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Campinas (SP).

A primeira fase de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) deverá ser divulgada nos próximos dias, segundo a ANTT. A agência informou que a publicação dos respectivos Edital e Contrato de Concessão, aguarda a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

As empresas interessadas em participar da licitação devem entregar suas propostas até o dia 30 de abril de 2013. De acordo com o diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Hélio Mauro França, a primeira etapa da licitação do trem-bala só deverá ocorrer em julho ou agosto de 2013.

O prazo entre a publicação do edital e o leilão também mudou, agora, os respectivos, passaram a ser de oito meses.

O investimento previsto para o novo transporte público é de R$ 33 bilhões. O modelo prevê dois leilões. O primeiro leilão irá selecionar a empresa que fornecerá a tecnologia do trem e que será a operadora da linha de transporte. Já o segundo vai estipular as empresas que realizarão a construção das obras de infraestrutura para a passagem do trem.

Empresas brasileiras e estrangeiras podem participar do leilão. Fundos de previdência e de investimentos, também podem entrar na licitação.
O Governo espera que a vencedora do primeiro leilão assine contrato até 7 de novembro de 2013.

Preço da passagem

A minuta do edital prevê que a tarifa a ser cobrada dos usuários do trem não poderá ultrapassar R$ 0,49 por quilômetro. Desta forma, uma passagem, por exemplo, entre São Paulo e Rio de Janeiro ficaria aproximadamente R$ 199. O operador também precisará pagar ao governo uma taxa pela utilização da linha férrea, cujo valor mínimo será de R$ 66,12 por quilômetro.