Edital de licitação para as obras de dragagem do Porto de Cabedelo é publicado no D.O.U após adequação às exigências da SEP
As obras de dragagem do Porto de Cabedelo que visam a ampliação da capacidade operacional do terminal portuário com a dragagem do canal de navegação, bem como da bacia de evolução, dragada pela última vez há mais de cinco anos, poderão enfim ser realizadas. É que foi publicado ontem (11), no Diário Oficial da União (D.O.U), o edital de licitação internacional para as obras no Porto, suspenso desde julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido à ausência de estudo de viabilidade econômica e à necessidade de adequação de um estudo de impacto ambiental, que estava fora do padrão e das exigências da Secretaria Especial dos Portos (SEP). De acordo com o presidente da Companhia Docas da Paraíba, que administra o Porto de Cabedelo, Wagner Breckenfeld, a licitação apenas poderia ser publicada após os ajustes exigidos pela SEP, pois eram essas as exigências que credenciariam o Porto de Cabedelo a receber os recursos das obras de dragagem financiadas com recursos do PAC, orçada em quase R$ 50 milhões.
?Entregamos pessoalmente ao ministro os estudos que comprovam a viabilidade econômica do Porto de Cabedelo, além do estudo de impacto ambiental, que realmente estava fora das especificações e nós providenciamos um novo detalhamento dentro das exigências da SEP para recebimento dos recursos que possibiltarão a realização das obras de dragagem?, enfatiza Wagner Breckenfeld, acrescentando que as obras praticamente dobrarão a atual capacitade de operação do Porto.
A licitação para a contratação de empresa para a execução das obras de dragagem e aprofundamento do canal de acesso aquaviário foi publicada na seção 03, da página três, do D.O.U desta quara-feira, sob o título de ?Aviso de Licitação/Concorrência Internacional n° 21/2009?. O texto prevê o encerramento da entrega das propostas para o dia 22 de dezembro, no endereço SCN, quadra 04, Edifício Centro Empresarial VARIG, sala 1302, Pétala C, Asa Norte – Brasília/DF, sendo neste mesmo dia realizada a abertura dos envelopes que possibilitará a escolha da empresa executora das obras de dragagem do Porto de Cabedelo. Para mais informações, a SEP disponibiliza o site www.comprasnet.gov.br ou www.portosdobrasil.gov.br. De acordo com Wagner Breckenfeld as obras deverão ter início em janeiro de 2010. ?Depois dessa obra o nosso Porto que já tem muitas vantagens em relação a alguns portos do Nordeste, terá ainda mais condições de competitividade?, finaliza ele.
Futuras mudanças
Com um canal medindo seis quilômetros de extensão, 150 metros de largura e 9,14 metros de profundidade, atualmente o Porto tem uma limitação de recebimento de embarcações de até 30 pés de calado. Com as obras de dragagem o porto poderá receber embarcações de até 40 pés de calado. Hoje o porto de Cabedelo tem capacidade para receber 30 a 35 mil toneladas de mercadorias por embarcação. Após a dragagem, a tendência é que o porto aumente o fluxo de recebimento, tendo em vista que estará preparado para o desembarque de até 50 mil toneladas por embarcação.