A necessidade de aumentar a capacidade produtiva das empresas brasileiras em toda a cadeia de produção e exploração de petróleo, foi detectada em audiência pública que debateu o Plano de Investimentos da Petrobrás, em março.

A produção nacional de exploração de petróleo, poderá ter investimentos priorizados pelas agências financiadoras de fomento, incentivando a substituição das importações pela produção nacional. O deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), apresentou, nesta semana, na Câmara, em Brasília, emenda ao texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

A necessidade de aumentar a capacidade produtiva das empresas brasileiras em toda a cadeia de produção e exploração de petróleo, foi detectada em audiência pública que debateu o Plano de Investimentos da Petrobrás, em março. As informações do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, apontaram as novas demandas surgidas com a recente descoberta de petróleo na camada de pré-sal.

Na avaliação de Edmilson, que preside a Comissão, “precisamos aproveitar as oportunidades oriundas da descoberta do pré-sal, aumentando nossa capacidade produtiva. É nercessário que nossas empresas tenham capacidade de produzir e assim não percam espaço para outras do exterior”.

Edmilson Valentim apresentou também outras três emendas à LDO, que podem provocar a redução do superávit primário brasileiro. As propostas visam garantir os orçamentos de investimento na cadeia produtiva sem a ameaça de contingenciamento pelo governo federal. Uma das principais propostas é de que, mesmo com a renúncia e desoneração fiscal, em ações para diminuir o impacto da crise econômica no país, não sejam cortados investimentos. Outra proposta é a redução efetiva da meta de superávit.

O parlamentar carioca quer ainda que a LDO condicione financiamentos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à manutenção e criação de novos postos de trabalho, além da restrição de demissões imotivadas.

As propostas aprovadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico foram encaminhadas para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização, e serão analisadas pelo relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB), que poderá acatar as sugestões.