Proposta inclui ao menos 19 países, incluindo o Brasil; meta é estimular o comércio hemisférico via concessões tarifárias

No chamado eixo Sul-Sul, cortes devem atingir 70% da pauta de exportação dentro do grupo; anúncio poderá ser feito dia 2, em Genebra

LUCIANA COELHO
DE GENEBRA

O Brasil e pelo menos outros 18 países emergentes concordaram em propor um acordo para reduzir em 20% as tarifas de importação entre si, novo sinal de que os chamados plurilaterais ganham o espaço da Rodada Doha de liberalização do comércio mundial, travada.
Pelo texto negociado, o corte no chamado eixo Sul-Sul deve atingir 70% da pauta de exportação dentro do grupo.
Os números foram decididos em negociações encerradas ontem no âmbito do Sistema Geral de Preferências Comerciais (GSTP, na sigla em inglês), mecanismo do braço de comércio e desenvolvimento da ONU (Unctad) para estimular o comércio hemisférico por meio de concessões tarifárias.
Serão agora submetidos aos respectivos ministros para que a base do acordo seja anunciada no próximo dia 2, em Genebra, às margens da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio.

Não é certo ainda que todos os participantes da negociação -Brasil e seus três parceiros de Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai), Argélia, Chile, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Cuba, Egito, Índia, Indonésia, Irí, Malásia, México, Marrocos, Nigéria, Paquistão, Sri Lanka, Vietní e Zimbábue- vão aderir ao tratado, pois vários deles beneficiam-se de outros acordos bilaterais e plurilaterais com parceiros maiores.

Chile e México são prováveis defecções. Mas, até ontem, o único participante das conversas que havia dito que ficaria de fora era a Tailândia, cujo quadro político instável -com rivalidades entre o Parlamento e o Executivo exacerbadas para as ruas em 2008- entrava a aprovação de projetos.
Foi muito satisfatório, até porque esse não é o fim do processo, disse o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo, definindo o acordo como sem precedentes.

Todas as negociações anteriores foram na base de oferta e demanda. As ambições eram muito reduzidas, cada país fazia sua proposta, e terminava com uma coisa muito modesta. Esta é a primeira vez que temos uma negociação de consenso horizontal, em que você prevê todo o universo tarifário e apenas estabelece o número de exceções permitidas, afirmou.

Inferior ao proposto
Segundo Azevedo, após o anúncio do acordo, cada país terá até maio para apresentar uma lista de exceções -que pode chegar a até 30% dos produtos em sua pauta.
A expectativa é colocar em prática os cortes até setembro de 2010. Depois de dois anos, teremos uma revisão para aprofundar os cortes e ampliar a cobertura, afirmou.
O presidente das negociações, o embaixador argentino Alberto Dumont, não quantificou o impacto do acordo para o Mercosul, mas disse que os mais beneficiados devem ser mesmo os produtos industriais, que dominam a balança comercial entre esses 21 países. Dependerá ainda das exceções.
O corte de 20% é, no entanto, inferior ao que os países do Mercosul tinham proposto. Inicialmente, o bloco aventou uma redução de 40% e depois propôs formalmente 30%. Os 20% seriam o meio-termo para o corte mais modesto que pediam outros países.
Ficou decidido ainda que Irí e Argélia, fora do GSTP, devem ter condições especiais -não foram divulgados detalhes.

Europa quer avançar acordo com Mercosul

CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A LISBOA

A Espanha está tentando armar uma reunião entre seu presidente de governo, José Luis Rodríguez Zapatero, o primeiro-ministro português, José Sócrates, e os quatro presidentes dos países do Mercosul para dar impulso político às estancadas negociações para um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.
Criaria um mercado de 750 milhões de pessoas, um formidável atrativo.
A reunião se daria paralelamente à Cúpula Ibero-Americana que se realiza a partir de segunda-feira no balneário do Estoril, a 30 quilômetros de Lisboa.
Se não for possível fazer o encontro dos governantes, já está marcada, de todo modo, uma reunião entre ministros do Exterior dos mesmos seis países, sendo que o Brasil estará representado pelo vice-chanceler Antônio Patriota, já que o titular, Celso Amorim, viaja a Genebra, para uma reunião ministerial da Rodada Doha.
Doha, aliás, é usada como grande argumento para vender a ideia de que agora é possível fechar a negociação entre o conglomerado europeu de 27 países e o bloco sul-americano. O Brasil queria Doha, Doha, Doha. Agora que Doha está virtualmente descartada, um acordo entre a União Europeia e o Mercosul é a grande herança que o presidente Lula poderá deixar, diz Alberto Navarro, embaixador da Espanha em Portugal, com a experiência de quem foi, antes, embaixador da União Europeia no Brasil e secretário de Estado, na Espanha, para Assuntos Europeus.
Conhece, portanto, as intimidades de uma negociação que começou em 1995, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, mas não chegou até agora a lugar nenhum.
Há um mês, técnicos dos dois lados reuniram-se em Lisboa para ver até onde era possível avançar, mas chegaram à conclusão de que ainda não havia condições de relançar as negociações propriamente ditas. Limitaram-se a convocar uma nova reunião de avaliação, ainda sem data marcada, à espera da definição do novo presidente do Uruguai -a eleição ocorre no domingo.
Foi um sinal importante de que a bola está andando, mas ainda não se chegou ao ponto de retomar as negociações, diz Ricardo Neiva Tavares, embaixador do Brasil junto à UE.
A Espanha, que é a inspiradora das cúpulas ibero-americanas, será também a sede da Cúpula União Europeia/América Latina-Caribe, em maio. Por isso, quer a retomada das negociações para que cheguem a maio em estado avançado, talvez conclusivo.
Alberto Navarro diz que é um momento mágico, porque o Brasil já não tem somente interesses defensivos. Tem também um enorme interesse pelo mercado europeu.
Na verdade, o Brasil sempre teve interesses ofensivos: pretende abrir o mercado agrícola europeu, fortemente protegido, mas a Europa se nega a fazê-lo.
A fase atual é de consultas dos governos ao setor privado, para saber que demandas e que ofertas podem ser feitas se e quando a negociação for retomada.