A indústria de óleo e gás está preocupada com o tempo de liberação de licenças pelo Ibama. Representante das petrolíferas independentes, a Abpip tem reunião marcada com a direção do órgão ambiental e já percorreu diferentes áreas do governo para pedir mais investimento na estrutura de licenciamento de projetos.

“Falamos com o Ministério de Minas e Energia e com o Ministério da Fazenda, que entendem ser importante esse tema. Mas essas questões de infraestrutura, notadamente no escritório de licenciamento no Rio, vêm de longa data”, afirmou Márcio Felix, presidente da associação, ao PetróleoHoje.

Ele diz que importantes projetos das independentes nas bacias de Campos e Espírito Santo estão em risco.

Um caso emblemático é o da Prio, que aguarda o aval do Ibama para concluir a montagem da infraestrutura do campo de Wahoo, localizado na Bacia de Campos, e, a partir daí, extrair o primeiro óleo, inicialmente previsto para agosto. Se nos próximos dias a licença de operação não for liberada, os cronogramas desse e de outros projetos que entrarão na sequência serão afetados.

“Temos, por exemplo, uma negociação com a empresa que vai fornecer o barco de instalação de pipeline para fazer uma inversão de projetos caso a gente não receba a licença no período que imaginamos. Nessa inversão, o barco iria para o Golfo do México antes de vir para o Brasil, e isso colocaria o projeto [de Wahoo] lá para setembro. Não é algo que a gente queira, mas é uma possibilidade que já está na mesa para ser feita, diante do quanto a questão do Ibama vai se arrastar”, afirmou o diretor de Operações da Prio, Francilmar Fernandes, em teleconferência com analistas, neste mês. 

Questionada nesta sexta-feira, 22, a Prio respondeu que “está atenta aos desdobramentos da greve e pronta para ajustar o que for necessário no cronograma de implementação do projeto de Wahoo, uma vez que tenhamos clareza a respeito do término da mesma”.

A empresa informa também que o projeto seguirá sendo tratado com “grande relevância e que trará importante retorno para toda a cadeia”. Ela destaca o investimento de mais de R$ 4 bilhões e a mobilização de centenas de pessoas e empresas durante a sua instalação. A expectativa é de contribuição de mais de R$ 450 milhões em royalties para o estado do Espírito Santo e para União, apenas no primeiro ano de produção.

A reivindicação da Abpip é por melhores condições de funcionamento do Ibama, segundo Felix. Atualmente, no entanto, a indústria ainda sente as consequências da greve de funcionários, que também pedem por melhorias.

Pelas contas do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que responde pelas grandes petrolíferas, cerca de R$ 1 bilhão deixaram de ser arrecadados em tributos por conta da mobilização do instituto. A estimativa é que o setor ainda tenha deixado de faturar R$ 3,4 bilhões em quase três meses de greve e R$ 650 milhões mensais tenham deixado de ser investidos.

Por falta de licenciamento, algumas empresas estão com equipamentos mobilizados sem conseguir levar adiante seus projetos, inclusive de produção de petróleo, segundo o IBP.

Na Petrobras, o receio é de que projetos das bacias de Campos e Santos sejam afetados, segundo o diretor de Exploração e Produção, Joelson Mendes. Ele diz que a renovação de licenças faz parte do dia a dia da operação dessas áreas. “Lá, até o momento, não prejudicou. Mas a gente tem receio de que possa prejudicar”, afirmou, em evento no Maranhão.

Fonte: Revista Portos e NAvios