Empresas de energia e do setor portuário enxergam um período de muitas oportunidades em torno do desenvolvimento de energias renováveis até a virada desta para a próxima década. Entre os principais engajamentos dos portos brasileiros em curso estão parcerias e projetos ligados a hidrogênio verde e a eólicas offshore. Um dos pontos mais importantes no radar dos agentes é o marco regulatório da geração de energia no espaço marítimo, que estabelecerá, entre outros pontos, como será o processo de cessão da área do mar para que as empresas possam desenvolver seus parques. A previsão é que ocorram leilões de cessão de área para definir quem poderá instalar suas torres no mar.
A Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica) acredita que a aprovação do marco regulatório da energia eólica offshore (PL 576/2021) ainda este ano permitiria a preparação do primeiro leilão de cessão do uso do mar em 2024. O PL, de autoria do então senador Jean Paul Prates, atual presidente da Petrobras, trata da exploração e desenvolvimento de produção de energia offshore, incluindo a geração a partir dos ventos no mar. O texto em discussão foi aprovado no Senado em 2022 e encaminhado para revisão na Câmara dos Deputados. Passada essa etapa, seguirá para sanção presidencial.
A avaliação da entidade é que o encaminhamento de votações importantes da agenda econômica no Congresso, como o arcabouço fiscal e a Reforma Tributária, pode destravar a apreciação dessa proposta no segundo semestre. “Voltando agora aos trabalhos no Congresso, trabalharemos para que o PL seja aprovado”, comenta a presidente executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum. Ela diz que a associação trabalha forte pela regulamentação de projetos eólicos offshore, junto aos poderes executivo e legislativo, desde 2021.
A associação constata que o PL em discussão traz as principais diretrizes para cessão de uso do mar e oferece mais segurança jurídica. “Grande parte dos reguladores entende que isso precisa ser definido em lei por se tratar de um bem público. A expectativa é que a lei seja aprovada ainda este ano”, analisa Elbia.
A ABEEólica estima que essa oferta deverá começar a aquecer por volta de 2030, quando o mercado brasileiro deverá estar completamente diferente, por conta do crescimento do hidrogênio e de outras fontes. “Com a ampliação da demanda de energia no Brasil, teremos os primeiros projetos eólicos offshore rodando”, projeta Elbia.
Para a executiva, o governo Lula entendeu bem a pauta das energias renováveis, como um ponto de partida para um processo de reindustrialização do país, mas deve aproveitar as oportunidades a partir de novas fontes limpas de geração. Ela lembra que a Alemanha realizou um certame deste tipo recentemente e que países como México manifestaram intenção de realizar processo semelhante.
Após a realização do primeiro leilão de cessão do uso do mar no Brasil, os vencedores terão autorização para exploração da área licitada, em processo semelhante aos leilões de blocos de exploração e produção de petróleo. Elbia explica que, com autorização em mãos, começam os estudos ambientais e, em cerca de três anos, será possível começar a contratação dos projetos, seja no mercado livre de energia, seja eventualmente em leilão de geração de eólica offshore.
A Neoenergia defende que o processo competitivo de cessão de área no mar considere um conjunto de fatores que podem ser técnicos, econômico-financeiros, ambientais e sociais. A empresa entende que o leilão de área não deveria considerar apenas questões financeiras porque isso poderá onerar o setor de eólica offshore no início do seu desenvolvimento, demandando tarifas mais altas para viabilizar os projetos.
“Acreditamos que o primeiro passo para o crescimento do mercado de energia eólica offshore no Brasil é a definição do marco regulatório. Isso é fundamental para dar segurança jurídica e criar bases para o desenvolvimento da cadeia industrial com valor agregado”, diz o diretor de hidráulica e offshore da Neoenergia. Marcelo Lopes.
Considerando que a aprovação do PL aconteça até o fim do ano e o leilão de área no início de 2024, a Prumo Logística espera que seja viável ter projetos com construção iniciando entre 2027 e 2028, com operação comercial a partir de 2029 ou de 2030. O grupo, responsável pelo desenvolvimento do Porto do Açu, também tem expectativa de que, com a conclusão da votação da Reforma Tributária, os deputados voltem a atenção às demais pautas prioritárias, dentre elas o PL 576/21.
Na visão da Prumo, essa regulação é fundamental para a aceleração do desenvolvimento dos projetos de eólica offshore no mercado brasileiro. “É de extrema importância que o marco seja aprovado ainda este ano e o primeiro leilão de cessão de área saia no primeiro semestre de 2024 para garantirmos a atração de investimentos para o país”, destaca a empresa.
O Brasil possui cerca de 700 gigawatts (GW) de potencial de eólica offshore em profundidade de até 50 metros e com ventos acima de 7m/s, sendo o Açu um dos três hotspots (pontos de acesso, em tradução livre) de energia eólica offshore no Brasil. Até março deste ano, havia 183 GW sendo licenciados ao longo da costa brasileira, dos quais 34 GW estão na região de influência do Porto do Açu, o hotspot mais próximo da demanda de energia e conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A Prumo afirma que o complexo porto-indústria do Açu tem vocação para fomentar a transição energética e atender à cadeia de valor de renováveis – das indústrias de fabricação dos componentes à instalação, operação e manutenção dos parques eólicos. A empresa aposta em sua localização perto dos principais mercados consumidores de energia e próximo ao centro da costa brasileira, com potencial para ser um hub de envio de componentes para outras regiões do país via cabotagem.
A análise dos gestores é que o complexo conta com infraestrutura portuária operacional, com terminais com grande profundidade, capacidade e experiência no recebimento de cargas de projeto, além de conexão às linhas de transmissão do SIN, num local próximo da área de grande potencial eólico na Região Sudeste. A Prumo também enxerga como diferenciais os estudos e histórico de dados ambientais para subsidiar novos processos de licenciamento ambiental, bem como as grandes áreas disponíveis (entre 200.000 e 550.000 m²) para instalação de bases de apoio e manufatura de máquinas e peças necessárias para o desenvolvimento dos parques eólicos.
“Aliados, esses diferenciais competitivos fazem com que o complexo se configure como o porto nacional apto a liderar o desenvolvimento da cadeia da geração de energia eólica offshore”, destaca a empresa. Para a Prumo, o avanço das oportunidades dependerá do pipeline de projetos de eólicas offshore que o Brasil terá, o que também demanda políticas públicas específicas para o setor.
Atualmente, existem 14 projetos de parques eólicos offshore na área de abrangência do porto que solicitaram licenciamento ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A administração do Açu avalia que, juntos, esses projetos têm o potencial de atingir 34 GW de capacidade, um volume substancial de projetos que justifique a instalação da cadeia de valor no porto. A Prumo Logística projeta que terá o papel de ser uma base logística para o setor e destaca que já firmou acordos prévios com uma série de players que estão licenciando projetos para a região Sudeste.
A Neoenergia e a Prumo, holding controlada pela EIG, assinaram um memorando de entendimento (MoU, na sigla em inglês) para o desenvolvimento de estudos para a produção de hidrogênio verde no Porto do Açu. O acordo também contempla a realização de estudos para a geração eólica offshore naquela região do litoral fluminense, incluindo aspectos socioeconômico, ambientais, cadeia de suprimentos e logística do complexo industrial e portuário.
A Neoenergia também assinou um MoU com o governo do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento de hidrogênio verde e geração eólica offshore. O acordo prevê a cooperação na realização dos estudos para o fomento às duas tecnologias de energia limpa, considerando a relevância portuária e o potencial eólico do estado. A empresa ressaltou que o foco é o Porto de Rio Grande, o qual considera um dos mais importantes do país para o comércio internacional e que hospeda empresas das áreas: químicas, petroquímicas, mineração e fertilizantes.
Lopes conta que a empresa continua a avaliar também a região Nordeste. “A Neoenergia considera que o Brasil continuará demandando fortes investimentos no setor de energia nos próximos anos. Nesse sentido, a companhia confia na sua capacidade de gerar valor para o mercado brasileiro”, afirma.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) projeta que o estado poderá passar por um grande processo de transformação socioeconômica a partir da energia eólica offshore. A autoridade portuária avalia que a perspectiva de grandes investimentos em infraestrutura, tecnologia e ciência abre um novo horizonte para o estado, que já é o maior produtor de energia eólica em terra do país. A expectativa é atrair um universo grande de empresas com necessidade de utilizar o Porto de Natal, com a movimentação da cadeia econômica em grande escala a partir da chegada de novos negócios.
Nesse contexto, uma das apostas é a implantação do conceito porto-indústria, por meio de parceria entre o governo estadual e a iniciativa privada. Em outra frente, está o projeto do Porto Potengi, que está em processo de elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) e conta com a parceria da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
A Codern ressalta que o porto-indústria e o Porto Potengi são dois projetos importantes, porém de longo prazo. A autoridade portuária projeta que esses novos projetos serão uma espécie de aceleradores de negócios, ao passo que o Porto de Natal será parte importante para atender às empresas envolvidas no processo, se o estado se transformar em um hub de eficiência energética.
A ideia é que a autoridade portuária seja parte dos novos projetos de ampliação do complexo portuário potiguar. “É uma oportunidade única de transformar o Rio Grande do Norte em um hub de eficiência energética. Até a viabilidade e concretização desses projetos, estamos trabalhando para fortalecer o atual Porto de Natal, que tem sua importância para o desenvolvimento do estado e assim vai permanecer, independentemente da ampliação do sistema portuário”, diz o diretor-presidente da Codern, Nino Ubarana.
Ele conta que, para as atuais demandas do Porto de Natal, avançaram as tratativas com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para realização de uma dragagem. Outra intervenção importante, junto ao governo estadual, prevê a construção das defensas da ponte Newton Navarro. “São duas obras prioritárias para prospecção de novos negócios ao nosso porto”, destaca Ubarana.
A expectativa da Neoenergia é que, após o leilão de área, serão aprofundadas várias atividades de desenvolvimento para confirmar a viabilidade técnica, ambiental e econômica dos projetos. A leitura da empresa é que o Brasil ainda precisa iniciar o debate de como será a “rota ao mercado” dos futuros projetos de eólica offshore. O entendimento é que o Brasil tem muito potencial e que é preciso pensar em estratégias para atrair e manter no país a indústria e os grandes investidores. “Considerando nossa estratégia atual, acreditamos que as novas oportunidades de negócios em novas tecnologias para o mercado brasileiro sejam pautadas pela descarbonização e inovação para geração sustentável de uma energia limpa, segura e confiável”, analisa Lopes.
Na visão da Neoenergia, a produção nos futuros parques offshore é mais uma tecnologia renovável, confiável e limpa disponível no futuro para atender à demanda, como por exemplo da indústria verde. Lopes destaca ainda que o setor de eólica offshore pode fortalecer a indústria naval brasileira, gerar empregos, promover desenvolvimento tecnológico, entre outros benefícios.
A ABEEólica vê o hidrogênio verde (H2V) como um nicho que está em desenvolvimento e já é uma realidade, inclusive no Brasil. A associação entende que esse segmento vai exigir uma grande oferta de energias renováveis e que os países com capacidade de produzir energia renovável em abundância a preços competitivos terão papel relevante na nova geopolítica global. Elbia vê o hidrogênio verde como o combustível do futuro, substituindo a molécula do petróleo, o que demandará investimentos e vai exigir oferta de energia renovável grande para produzi-lo.
A presidente da associação observa que grande parte das produções ficará em portos. “O que vale para o hidrogênio é uma energia limpa renovável, que pode ser offshore. Vejo espaço maior para offshore porque, chegando entre 2028 e 2030, o mercado do hidrogênio estará ainda mais dinâmico e exigirá grande oferta de energia. Olhando hoje o mercado brasileiro, se enxerga até sobra de energia e de projeto, mas a demanda agregada do Brasil — pensando em energia — vai se fazer em patamar muito maior”, projeta Elbia.
A executiva cita um estudo da Wood Mackenzie que aponta que, em 2040, o Brasil precisará ter o dobro da capacidade instalada atual para atender ao hidrogênio. A estimativa é que, até lá, será preciso construir em torno de 190 GW adicionais para atender toda essa necessidade. “A eólica offshore terá espaço, mas também tem a solar, a eólica onshore (…). O Brasil é um país com a melhor capacidade de atender a essa demanda por renováveis no mundo e precisa aprender e entender essa oportunidade”, ressalta Elbia.
A percepção, segundo a executiva, é que o Brasil está seguindo naturalmente a linha da Europa e dos Estados Unidos, que adotaram políticas industriais pautadas em energia de fontes limpas. Ela acrescentou que o hidrogênio não é condição necessária para o offshore e vice-versa. “Muita gente acha que offshore nascerá só por causa de hidrogênio e que o hidrogênio vai nascer só por causa de offshore. O hidrogênio já nasceu, está acontecendo, já está contratando nossos projetos onshore — tanto solar, quanto eólica. E daqui a pouco, quando tiver a offshore disponível, vai contratá-la também”, estima.
O Complexo de Suape (PE), num primeiro momento, está empenhado na instalação e operacionalização do Techub, que visa endereçar soluções para a cadeia de produção do H2V. Paralelamente, Suape mantém contatos com empresas que visam se instalar no complexo, tanto para a produção como para abastecimento da cadeia produtiva. A administração considera que a produção em grande escala só deve ocorrer após a conclusão da parte regulatória, dos estudos e prospecção e viabilidade das áreas e a garantia de demanda, principalmente doméstica.
A administração de Suape acompanha com atenção a regulamentação de projetos eólicos offshore. Em maio, o porto recebeu visita da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre H2V do Senado, quando foram discutidos temas relacionados a energias renováveis. “Os parlamentares sabem da importância de vencermos esse primeiro grande obstáculo. É fundamental que seja garantida segurança jurídica para que as empresas possam realizar as pesquisas e explorarem os campos que demonstrarem viabilidade nos mais diversos projetos de energias renováveis”, diz a diretora de inovação e transformação digital de Suape, Adriana Martin.
Em Suape, a avaliação é que o Brasil tem a oportunidade de atrair novas indústrias do mundo inteiro, se beneficiando de matrizes energéticas limpas. A perspectiva é que os produtos fabricados no país tenham maior competitividade e, com isso, seja possível atrair novas tecnologias e melhores oportunidades de emprego e renda. “A exportação de H2V é importante, mas precisamos também atrair indústrias para o país. Suape passa por um período de preparação para um novo ciclo de aquecimento. Projetos estruturadores, cada um a seu tempo, deverão potencializar significativamente o ambiente para setores diversos da indústria e para o porto”, projeta Adriana.
Ela destaca que Suape tem posição privilegiada, pois conta com muita área e capacidade para desenvolver novos terminais. Segundo a diretora, haverá demanda por terminais especializados para produção e lançamento de torres eólicas diretamente ao mar, já que não é viável o trânsito de equipamentos pelas rodovias brasileiras. Adriana acrescenta que para a zona industrial de Suape, além da produção de H2V, o complexo tem oportunidades para indústrias que atuam em toda a cadeia produtiva.
A ABEEólica considera que as atividades de geração no mar não vão começar do zero porque o Brasil hoje conta com uma cadeia de fornecimentos grande para eólicas onshore, sendo que grande parte dessas empresas já atende offshore em outros países. A associação também entende que o país tem uma cadeia de suprimentos forte para o setor de O&G que tem relação forte com fornecimento de projetos eólicos offshore. “Além dessas cadeias que já temos, vamos atrair outros fornecedores. É muito importante o governo sinalizar logo que vai fazer leilão porque a cadeia de suprimentos é bastante cara e não tem uma oferta grande no mundo”, defende Elbia.
Empresas como a GE, Siemens Gamesa e Vestas, que possuem fábricas de aerogeradores offshore e já fornecem equipamentos ao Brasil, deverão ajustar a cadeia de fornecimento também para o offshore. Elbia explica que a construção de um parque eólico necessariamente demanda um porto, no conceito de porto-indústria, com capacidade de fabricar turbinas e pás em seus domínios, sem necessidade de grandes deslocamentos terrestres. “O setor de portos brasileiro está passando por uma dinâmica grande já pensando nos projetos de eólica offshore e nos projetos de hidrogênio”, analisa Elbia.
A ABEEólica observa uma grande mobilização em torno de projetos de energia renovável, inclusive em estados que ainda não têm portos vocacionados. Elbia cita o Rio Grande do Norte, que fará uma chamada para formação de uma parceria público-privada (PPP) para construir um porto verde, com objetivo de atender à indústria eólica offshore, somada à indústria do hidrogênio. Ela também menciona o terminal de uso privado (TUP) Enseada, na Bahia, que recebeu turbinas inteiras da China para um projeto onshore.
A associação também constata que existem poucas embarcações para o transporte de turbinas eólicas para o mar no mundo. Segundo Elbia, existem três disponíveis no mercado mundial e uma quarta deve entrar em operação em breve. Ela acrescenta que são embarcações especiais que demoram por volta de seis anos para serem construídas. “Por isso é importante o Brasil dar sinal rápido, porque senão podemos perder esse mercado”, alerta Elbia.
O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) avalia que o governo brasileiro tem mostrado interesse em incentivar a indústria eólica offshore, mas sugeriu a criação de instrumento para que a construção da infraestrutura necessária para os parques eólicos seja feita com forte participação da indústria brasileira, o que pode ser alavancado a partir de políticas de conteúdo local. O Sinaval também estima que a instalação de unidades eólicas em alto-mar, juntamente com as novas FPSOs previstas, fomentem gradativamente encomendas de embarcações de apoio marítimo, podendo contribuir com a retomada da construção naval no país.
A presidente da ABEEólica diz que as associadas percebem uma sinalização forte em termos de política pública para uma reindustrialização da economia brasileira, que vai abarcar outros setores da economia. A associação considera que o setor de fontes renováveis também pode vir a ser beneficiado, porém ressalta que não trabalha por incentivos específicos, tampouco enxerga espaço para isso. “Estamos acompanhando Reforma Tributária e tentando entender como ela trará impacto para nossa cadeia de valor, mas não trabalhamos com incentivos fiscais específicos”, afirma Elbia.
Fonte: Revista Portos e Navios