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Clippings - 19/04/12

Empresas poderão gerenciar portos

No começo de maio, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e mais quatro empresas, entregam ao governo federal um estudo sobre o sistema portuário nacional.

O trabalho demorou dez meses para ser concluído e vai apresentar soluções para os principais gargalos do setor.

Quase todos os problemas já são conhecidos, como a falta de estrutura, esgotamento da capacidade instalada e a sobreposição de funções da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e a SEP (Secretaria Especial de Portos).

A novidade deve ser a sugestão para a adoção de um modelo de gerenciamento que inclua o controle privado dos portos. Hoje, apenas os terminais sao explorados pela iniciativa privada.

Atualmente, as empresas privadas podem operar apenas os serviços de infraestrutura, mão de obra e arrendar terminais. No novo modelo, o controle dos portos também entrará no pacote. No país há 34 portos marítimos e 16 deles já foram repassados à União para estados e municípios. Outros 18 são gerenciados pela Companhia de Docas, sociedade mista em que o maior acionista é o governo, e podem ser os primeiros a fazerem parte do programa de concessões.