A Declaração de Utilidade Pública (DUP), publicada pela ANP, permite a execução das atividades de exploração e produção na área, que possui cerca de 229,9 mil km²

A ANP publicou a Declaração de Utilidade Pública (DUP), para fins de servidão administrativa, das áreas necessárias para a construção do gasoduto do campo de Azulão, localizado na Bacia do Amazonas, conforme decisão em circuito deliberativo, divulgada na sexta-feira (12).

A DUP permite que o operador ou concessionário execute as atividades de exploração e produção de hidrocarbonetos. Já o princípio de servidão administrativa significa promover o direito da entidade pública de poder usufruir da área em parceria com o particular, a fim de atender a um interesse público.   

Sobre o gasoduto, sua área é de 299.948,64 mil m², enquanto o perímetro é de 22.620,33 mil m. Na resolução da agência, a Eneva, operadora do campo, deverá se dedicar em negociar junto aos proprietários ou possuidores, para liberar as áreas em que ocorrerá a implantação das instalações necessárias às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. 

Além disso, negociar para as áreas de terras fundamentais à construção de refinarias, dutos, terminais e gasodutos concedidos ou autorizados, com suas instalações acessórias. 

O campo de Azulão é operado pela Eneva com 100% de participação. O ativo foi adquirido da Petrobras em novembro de 2017, em contrato avaliado em US$ 54,5 milhões.

No campo, há a Unidade de Tratamento de Gás (UTG), o qual produz o gás natural utilizado para geração de energia na usina Jaguatirica II, em Roraima. Os empreendimentos fazem parte do projeto integrado Azulão-Jaguatirica

Além de Azulão, a Eneva possui mais 11 campos (sendo sete em produção e quatro em desenvolvimento, todos na Bacia do Parnaíba). Em seu portfólio, a companhia também possui 25 blocos exploratórios operados nas Bacias do Amazonas (3), Paraná (4) e Parnaíba (17), e uma área de acumulação marginal na Bacia do Solimões (Juruá). 

Detém também um parque de geração com 5,95 GW de capacidade contratada em operação e construção, com ativos já operacionais nos estados do Maranhão (Complexo Parnaíba e Itaqui), Ceará (Pecém II), Sergipe (Hub Sergipe) e Roraima (Jaguatirica II) e outros, em implementação, no Amazonas (Complexo de Azulão, com o projeto Azulão 950 MW) e no Maranhão (UTE Parnaíba VI e as plantas de liquefação de gás natural).

Fonte: Revista Brasil Energia