Empresa conseguiu cassar liminar que suspendeu licenças ambientais para a perfuração de novos poços de exploração de gás até que a empresa cumprisse obrigações relacionadas a comunidades indígenas e extrativistas na área
O presidente da Eneva, Lino Cançado, informou nesta quinta-feira (12), durante o Enase 2025, no Rio de Janeiro, que a perfuração de poços no campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, já foi restabelecida totalmente, após a empresa conseguir reverter decisão da Justiça que suspendeu novas perfurações.
No último dia 22 de maio a Justiça Federal da 1ª Região concedeu liminar determinando a suspensão imediata das atividades do cluster de poços e que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) não emitisse novas licenças ambientais ao complexo de exploração e produção de gás, operado 100% pela Eneva.
A liminar atendeu pedido do Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça para que a empresa cumprisse obrigações relacionadas a comunidades indígenas e extrativistas na área sobreposta ao território indígena Gavião Real. Na ocasião a Eneva explicou que seus procedimentos de licenciamento ambiental seguiram todas as etapas necessárias, incluindo a realização de audiências públicas e a expedição de licenças de instalação e operação conforme as exigências legais.
Segundo Lino Cançado, a empresa recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e conseguiu cassar a liminar, podendo retomar as atividades no campo. Ele acrescentou que a produção de gás da empresa no campo não foi interrompida.
A nova decisão informada pelo executivo foi concedia pela vice-presidente do TRF1, desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, que considerou risco de apagão em Roraima, cuja usina termelétrica é abastecida com gás natural extraído em Azulão.
Fonte: Revista Brasil Energia