Um clima de pânico se instalou em um bairro da cidade de Congonhas do Campo, em Minas Gerais, por conta de um projeto de expansão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A siderúrgica quer ampliar uma barragem de rejeitos de minério de ferro. Para os moradores, há o risco de o bairro ser engolido no caso de rompimento da estrutura. O prefeito José de Freitas Cordeiro (PSDB) decidiu encampar as queixas da população e está batendo o pé contra a obra.
A decisão se transformou em um grande incômodo para a empresa. O plano de aumento de produção de sua mina na cidade, a Casa de Pedra, depende de uma barragem maior. Das cerca de 26 milhões de toneladas de minério produzido por ano, o objetivo é chegar a 40 milhões de toneladas. A direção da companhia fala que vai buscar dialogar melhor para convencer a todos de que a obra não trará nenhum risco. Mas, por enquanto, seus planos são tratados como uma ameaça na cidade.
“Pânico, pânico, pânico. Esse era o clima. Tinha moradores vendendo suas casas. As pessoas estavam com medo de a represa estourar. Houve recentemente, próximo a [cidade de] Itabirito, o rompimento de uma represa e isso aumentou ainda mais o pânico dos moradores daqui”, disse ao Valor o prefeito de Congonhas. O acidente na cidade mineira de Itabirito, na barragem de uma pequena mineradora, ocorreu em setembro.
“Sei da responsabilidade da CSN, sei que tem uma fiscalização muito grande sobre essas represas. A gente sabe que tecnicamente pode estar perfeito. Agora, o que me levou a tomar essa posição foi esse pânico que se criou entre os moradores”, disse o prefeito tucano. Há 20 dias, Cordeiro participou de audiência pública ocorrida no bairro Residencial, que é vizinho a uma das laterais da barragem. E lá afirmou, pela primeira vez, que era contra as obras. Segundo ele, havia cerca de 500 pessoas na reunião, ou um terço do bairro.
O que a CSN quer é erguer mais dez metros de “paredes” no alto da barragem para que ela comporte mais água com o rejeito de minério de ferro extraído de Casa de Pedra. A altura original era de 923 metros acima do nível do mar. Subiu para 933 metros, num primeiro processo de aumento, que ficou pronto em meados deste ano, e agora a ideia é que chegue a 944 metros. A empresa prevê ainda um último aumento da barragem, para 954 metros, mas isso ainda não está em discussão.
Quem está nas ruas da parte baixa do bairro Residencial e olha a rampa coberta de baixa vegetação que serve de um dos paredões da lagoa de rejeito parece conviver com a dúvida. “O pessoal fica com aquela cisma se isso não vai cair”, disse Irene Maria dos Santos, de 58 anos e há 20 no bairro. “Se aumentarem, a gente que não conhece muito as coisas, olha lá para cima e fica com mais medo.”
Um dos moradores que mobilizam o bairro contra a obra é Rodrigo Ferreira da Silva. Ele disse que os imóveis se desvalorizaram por causa da elevação da barragem, do medo das pessoas. E se queixa da postura da empresa. “A gente nunca foi consultado.”
A CSN é a maior empregadora da cidade. Dos 6 mil trabalhadores, diretos e indiretos, cerca de dois mil são de Congonhas. É também a maior contribuinte de royalties, o Cfem. De janeiro a outubro contribuiu com R$ 25,08 milhões à cidade. Há alguns anos, a empresa também se viu numa disputa na cidade envolvendo a expansão da mina em um morro que serve de pano de fundo da basílica ornada com os profetas de Aleijadinho. A CSN atendeu às demandas locais e disse que conseguiu conciliar seus planos de produção ao novo cenário.
Quem está agora na linha de frente na discussão sobre a barragem em Congonhas é Newton Augusto Viguetti Filho. O executivo é o gerente-geral de Meio Ambiente da CSN e reconhece que há necessidade de a empresa se comunicar melhor com a cidade. “Entendemos que falta esclarecimento da parte técnica”, disse. “O que nos surpreende talvez sejam certas posturas antes mesmo que a gente consiga estabelecer um diálogo.”
Viguetti afirma que a face da barragem adjacente ao bairro é formada por um morro natural, o que diminui muito o risco de um derramamento de água ou rejeito sobre o bairro. Hoje o que há ali é mais rejeito do que água, diz o gerente. Segundo ele, em 2005, a empresa obteve dos órgãos ambientais de Minas Gerais uma licença prévia – com a aceitação da prefeitura de Congonhas — para as obras de expansão de Casa de Pedra, uma licença que incluía a ampliação da barragem.
A equipe do prefeito diz que empresa precisa de uma declaração de conformidade do município para elevar as paredes da barragem. É isso que o prefeito não quer dar. A CSN, no entanto, já solicitou licença de instalação a Supram, órgão regional de Meio Ambiente. A expectativa é obter essa licença em um ano. Há uma discordância entre prefeitura, Estado e a empresa sobre até que ponto Congonhas pode atravancar o processo. Na CSN há uma preocupação em não comprar briga política que possa acabar alimentando uma campanha contra sua imagem.
Viguetti diz que a CSN quer evitar que o episódio vire uma disputa nos tribunais. “Vamos conversar com o prefeito e esgotar ao máximo o diálogo”, afirmou.