EÓLICAS OFFSHORE: PLANO EM CP

O MME publicou, hoje, a Portaria SNTEP/MME nº 3.134, de 8 de maio de 2026, que abre a consulta pública ao estudo “Plano de Engajamento de Partes Interessadas no Desenvolvimento de Eólicas Offshore no Brasil”. A Nota Técnica nº 9/2026/CGEBC/DTE/SNTEP, que fundamenta a proposta, e as publicações que compõem o estudo podem ser acessadas na página oficial do Ministério de Minas e Energia, no endereço eletrônico ‘www.gov.br/mme’, Portal de Consultas Públicas e no Portal Eletrônico Participa + Brasil. As contribuições serão recebidas pelo por meio do citado portal eletrônico, pelo prazo de 20 dias contados a partir de hoje.