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Clippings - 17/07/09

Eólicas terão incentivo fiscal e mais facilidade para importar

Investidores nacionais e estrangeiros demonstraram forte interesse no primeiro leilão voltado exclusivamente a usinas eólicas, previsto para 25 de novembro. Eles apresentaram 441 projetos, que totalizam 13.341 megawatts (MW), ao Ministério de Minas e Energia. O ministro Edison Lobão lembrou que essa potência corresponde a quase uma usina de Itaipu ou a quatro vezes a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Ceará concentram 79% dos empreendimentos.

Lobão anunciou que as novas usinas eólicas serão enquadradas no Reidi, um regime especial de incentivo tributário, e terão normas mais flexíveis para importação de equipamentos. Vamos fazer um relaxamento, disse o ministro. Foi liberada a compra no exterior de aerogeradores com potência nominal igual ou superior a 1,5 MW. Hoje, as turbinas em funcionamento no país raramente ultrapassam 1 MW.

Apesar do número de projetos habilitados a participar do leilão, o governo contratará apenas uma parte dos empreendimentos, como energia de reserva. Por estratégia, Lobão se esquivou de dar pistas sobre a potência a ser contratada, que poderá ser menos da metade do total ofertado.

O ministro evitou também sinalizar o preço que espera para os futuros contratos. Mencionou apenas que, enquanto as eólicas geram energia a preço médio de R$ 270/MWh, o valor está entre US$ 50 e US$ 90 nos EUA. A nossa energia eólica ainda é cara.

Hoje, o Brasil tem somente 386 MW de usinas eólicas na matriz elétrica. Até o fim de 2010, com os projetos em andamento, serão 1.423 MW. É um começo, mas um começo que consideramos muito razoável, afirmou Lobão, apesar de reconhecer que isso representa pouco mais de 1% de toda a eletricidade gerada no país. É um volume pequeno, principalmente diante do potencial já mapeado, de 140 mil MW, equivalente a dez hidrelétricas de Itaipu. Os EUA têm 25 mil MW de energia eólica e pretendem chegar a 200 mil MW, como forma de combater o aquecimento global.

O ministro lembrou que há uma tendência mundial de aumento da capacidade de produção dos aerogeradores. Atualmente existem turbinas cujas pás chegam a ter diâmetro equivalente ao de um Boeing 747 e a gerar até 10 MW. É por causa dessa modernização que Lobão acredita haver uma tendência de aumento da energia eólica também no país, apesar do preço ainda superior ao de hidrelétricas.

Para o ministro, o Brasil não corre risco de novos racionamentos, por estar contratando energia de reserva e ter ampliado a interligação do sistema. Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União apontou que o apagão de 2001 custou ao país R$ 45 bilhões e a maior parte da conta coube aos consumidores.

Lobão informou ainda que discute com o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente a flexibilização das normas que exigem a compensação, por meio de plantio de árvores, de pelo menos um terço das emissões de gases-estufa produzidos por usinas movidas a carvão ou óleo combustível. As exigências são extremamente pesadas. Não podemos comprometer a segurança energética, disse.