O Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB) tem como objetivo promover uma estratégia coordenada para o desenvolvimento da oferta, da demanda e da infraestrutura de gás natural e biometano no país
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prorrogou, até 7 de novembro, o período de consulta pública do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB). Anteriormente, o prazo era até o dia 28 de outubro.
O plano apresenta os projetos selecionados para este ciclo do PNIIGB, com justificativas e detalhamento de cada escolha. O objetivo é promover uma estratégia para o desenvolvimento coordenado da oferta, da demanda e da infraestrutura de gás natural e biometano no país.
Além disso, funciona como uma carteira de projetos que poderá ser ofertada pela ANP ao mercado. A ideia é selecionar o projeto mais vantajoso, considerando critérios técnicos e econômicos, e atrair novos investidores para o setor, segundo a EPE.
O PNIIGB foi estabelecido pelo Decreto nº 12.153, de agosto de 2024 (que alterou o Decreto Nº 10.712, de junho de 2021) em sua seção sobre o planejamento da segurança energética nacional.
O Decreto nº 12.153/2024 surge como resultado das discussões do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE), com a finalidade de acelerar a abertura do mercado de gás natural, bem como a promoção de investimentos neste setor ao longo dos próximos anos.
O plano ainda precisa passar por audiência pública, momento em que terá estimativas de demanda por serviços nas infraestruturas de gás natural, bem como a identificação do potencial de oferta e de demanda de gás natural e de biometano.
Fonte: Revista Brasil Energia