Governo Rafael Correa diz esperar negociações difíceis após mudar as regras do setor; Petrobras atua no país. Empresas que exploram óleo no país passarão de participantes do negócio a prestadores de serviços ao Estado.

Um dia após sancionar lei que muda as regras do setor petroleiro no Equador, o governo Rafael Correa afirmou ontem que espera negociações difíceis com as companhias privadas no país, entre elas a Petrobras.

De acordo com a nova legislação, as petroleiras serão obrigadas a migrar do atual contrato, de participantes do negócio, para um regime no qual serão prestadoras de serviços ao Estado.

A negociação terá 120 dias para ser concluída e, em caso de desacordo, o governo promete devolver por um preço justo os investimentos feitos pelas companhias, que terão de deixar o país.

Segundo Quito, as petroleiras ficavam com 75% do petróleo extraído -e com o lucro pela flutuação dos preços- e agora receberão um percentual por cada barril.

A renegociação será difícil, há companhias que poderiam não aceitar. Espero, de boa-fé, que a maioria aceite, afirmou ontem, numa entrevista na TV, o ministro de Recursos Naturais Não Renováveis, Wilson Pastor.

Questionada ontem, a assessoria de imprensa da Petrobras não quis comentar o assunto. No final de junho, quando a lei foi enviada em regime de urgência à Assembleia Nacional equatoriana, a companhia brasileira afirmara que teria de conversar com seus três sócios no país.

O consórcio da Petrobras – do qual participam a japonesa Teikoku, a Cayman, com sede no Panamá, e a equatoriana Petromanaby- extrai 32 mil barris de petróleo/dia no Equador, ou pouco menos de 10% da produção total local. A empresa opera ainda um gasoduto.
Em 2008, quando começaram as pressões para a migração de contrato, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que não aceitaria a modalidade de prestação de serviços. Logo depois, a empresa fechou um acordo tampão para dar mais tempo à negociação.

A espanhola-argentina Repsol-YPF, o consórcio chinês Andes e a italiana Eni também evitaram nos últimos dois anos a mudança de contrato exigida pelo Equador, que obtém 44% do seu Orçamento do setor.

EMBATE
O presidente Correa – que enfrentou semanas de embate no Legislativo, onde o governo não obteve maioria para a aprovação do projeto- foi menos suave que seu ministro e ameaçou nacionalizar as empresas que não aderirem ao novo regime.

Nos casos de Venezuela e Bolívia, a nacionalização tem se traduzido em compras e negociações compulsórias dos ativos e investimentos da empresa, e não em confisco.