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Clippings - 14/12/11

Espírito Santo aprova licença prévia para térmica de 327MW

Usina Santa Júlia I, da Wärtsila, tem aval do Conselho Estadual de Meio Ambiente.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Espírito Santo aprovou a emissão de licença ambiental prévia para o projeto da termelétrica Santa Júlia I, prevista para o município de Anchieta. O empreendimento foi alvo de uma reunião e acabou recebendo a resposta positiva por todos os representantes do órgão.

Segundo o governo, o colegiado analisou as 18 exigências ambientais estabelecidas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para minimizar os impactos ambientais da planta. De acordo com a secretaria de meio ambiente, a usina tem 327MW de potência. A usina está registrada em nome da finlandesa Wärstila.

Entre as condicionantes estabelecidas na licença estão a identificação da mão-de-obra local e a divulgação dos postos de trabalho, das vagas de emprego, do perfil do profissional e do recrutamento dos funcionários. Para isso, a empresa deverá realizar parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), com a prefeitura de Anchieta e cmo organizações comunitárias da região. Além de exigir trabalhadores locais, o Iema também pede a contratação de fornecedores da região.

O órgão ainda exigiu da empresa a apresentação de uma proposta de monitoramento da qualidade do ar com o objetivo de avaliar o impacto das emissões atmosféricas da UTE.

O Consema é a instância superior do Sistema Estadual de Meio Ambiente, sendo composto por 24 membros. Possui caráter paritário e tripartite , ou seja, tanto o setor empreendedor quanto a sociedade civil organizada e os órgãos públicos possuem cada um oito representantes.