O Governo do Estado irá desonerar os impostos para incentivar a instalação de estaleiros na Baixada Santista. A ideia é facilitar investimentos em bases de construção naval e de apoio às plataformas de petróleo e gás.
A desoneração faz parte de um plano para aumentar o interesse da iniciativa privada em realizar investimentos no Estado, principalmente na região. Nos últimos meses, por exemplo, houve a redução das alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a indústria náutica.
A alíquota do ICMS sobre fabricantes de barcos, iates e equipamentos caiu de 25% para 7%. Segundo o secretário de Desenvolvimento paulista, Geraldo Alckmin, pelo menos 80 empresas serão beneficiadas, principalmente em Guarujá e Santos, as principais em relação ao mercado náutico.
A vantagem da desoneração neste caso é a geração de empregos, incentivada pelo aumento da produção. Somente no Estado existem 10 mil trabalhadores no setor.
O mesmo deverá acontecer com os segmentos naval e offshore, admitiu o ex-governador. Para grandes navios, módulos, plataformas, temos todas as condições colocadas. Temosa Usiminas, uma siderurgia de ponta e competitiva; o Porto de Santos, com todo o estuário; e as demandas da Petrobras, por navios. Estamos trabalhando para trazer investidor privado para este setor.
Alckmin concluiu que o diferimento em impostos, sobretudo do ICMS, valerá para tudo que tiver relação com a cadeia de petróleo e gás para bens de capital.