A Tribuna – C4

O governdor José Serra sancionou ontem à noite decreto reduzindo a alíquota do ICMS de 25% para 7% incidente sobre embarcações de esportes e recreio fabricadas no Estado. A medida deve propiciar a criação de 24 mil postos de trabalho no Estado. Serra disse que o setor está em ascensão e estima-se a geração de 74 mil novos empregos, dos quais um terço em São Paulo. A decisão foi comemorada por empresários náuticos, que aventavam a migração para outros estados, onde a carga tributária é menor.

Os prefeitos de Santos, João Paulo Tavares Papa; e de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, acompanharam a solenidade no Palácio dos Bandeirantes e enalteceram a decisão do Governo em atender a reivindicação do empresariado, prestes a mudar os estaleiros para o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Acompanhado de secretário de assuntos Portuários, Sérgio Aquino, Papa ressaltou que o segmento de esportes e lazer da indústria náutica é muito forte e emprega mão de obra qualificada. Lembrou que o realinhamento da base de cálculo do ICMS do setor será benéfico também para o projeto da Marina Pública que a Prefeitura de Santos pretende implantar entre os armazéns 1 e 8 do cais santista. Teremos 750 vagas na marina e 1.500 novos empregos. Cada embarcação propicia ao menos 1,5 empregado.

Para a prefeita de Guarujá, a recomposição tributária é importante porque havia o risco de a Cidade perder 20 mil empregos. Nos mobilizamos junto com o empresariado e conseguimos sensibilizar o Governo. O próximo passo, segundo ela, é conquistar cursos técnicos voltados ao setor náutico.

A atuação dos secretários da Fazenda, Mauro Ricardo Machado, e do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, contribuiu para a decisão governamental.

COMPETIVIDADE

O diretor executivo da Associação Brasileira dos Construtores de Barcos e seus Implementos (Acobar), Lenilson Marcelo Bezerra, frisou que se não houvesse esse ajuste tributário certamente São Paulo, e em especial a Baixada Santista, perderiam muitos empregos para outros Estados.

Luís Henrique Moreira Ferreira, da Vellory Estaleiros do Brasil Ltda., disse que a prática de alíquotas realistas permitirá maior desenvolvimento da indústria. Não tínhamos qualquer escala, o que tornava inviável a competitividade com mercados internacionais, sem contar o elevado alcance social com a geração de empregos.

Na mesma linha, o presidente da MCP Yachts, engenheiro naval Manoel Chaves, enfatizou que agora há um ambiente propício para alavancar a produção de embarcações de serviços e lazer.