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Clippings - 21/08/09

Estado e Jaboatão solicitam ZPE/Suape

O governador Eduardo Campos e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, assinaram, ontem, o ofício para a implantação da Zona de Processamento para a Exportação (ZPE/Suape).

Agora, o documento solicitando a implantação da ZPE para o Estado será encaminhado ao Ministério do desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior. Acreditamos que no dia 3 de novembro, quando acontece a reunião do Conselho Nacional de ZPE, o pedido deverá ser aprovado. Com isso, é dado um prazo de 30 dias para a publicação no Diário Oficial da União e, se tudo caminhar bem, em janeiro de 2010 iniciaremos as obras, afirmou Campos.

O empreendimento receberá um aporte de cerca de R$ 12 milhões (sendo R$ 10,8 milhões destinados para as obras e o restante na implantação operacional) e será construído em uma área de 198 hectares, à margem da BR-101 Sul, que foi cedida pela Moura Dubeux Engenharia. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (ABRAZPE), Helson Cavalcante, quem deverá controlar a ZPE em Pernambuco é a empresa Moura Dubeux, que também ficará responsável pela implantação e infraestrutura.

O projeto de ZPE oferece incentivos tributários federais, como a isenção de IPI, PIS, Cofins, dos quais o governo já abriu mão. A nível estadual, as empresas podem contar com isenção de ICMS e, na esfera municipal, é dada a isenção do IPTU.

Se a ZPE for implantada no Nordeste, as empresas podem encaminhar à Sudene um pedido pra ficar isento de 75% do Imposto de Renda?, explicou.(Fonte: Folha de Pernambuco)