O Conselho Tributário da Secretaria da Fazenda reduziu, na última sexta-feira, a carga tributária do setor náutico de 25% para 7% em todo o Estado de São Paulo. O pedido foi feito pelos prefeitos de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, e de Santos, João Paulo Tavares Papa, ao governador José Serra. O decreto que legaliza a nova alíquota deve ser publicado no Diário Oficial desta semana.

Antonieta reiterou o pedido em recente reunião com os secretários da Fazenda, Mauro Ricardo Machado, e do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, sobre a necessidade da readequação da carga tributária para o setor. Também participaram do encontro o presidente da MCA Yachts, Manoel Chaves; o vice-presidente da Associação Brasileira dos Construtores de Barcos e seus Implementos (Acobar), Eduardo Colluna; e o presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, Sérgio Aquino.

A redução da alíquota estimulará a presença de estaleiros em Guarujá e Santos, que estavam se transferindo para o Rio de Janeiro, onde o tributo já era menor. É uma grande vitória para a região, que terá a economia mais aquecida e gerará mais empregos no setor, disse a prefeita.

A iniciativa contribuirá para ampliar toda a cadeia náutica, queinclui construtores, fornecedores e subfornecedores. A expectativa é de que a redução da carga tributária estimule o setor aumentando a competitividade das empresas frente aos concorrentes nacionais e internacionais.

Atualmente, Guarujá conta com 80 empresas, 30 estaleiros, 20 garagens náuticas e 24 oficinas náuticas. São mais de mil empregos diretos.

O vice-presidente Acobar, Eduardo Colluna, avalia que a medida vai permitir a instalação de novos estaleiros, investimentos e postos de trabalho. Em um momento de crise podemos ter esperança de crescimento.
Fonte: A Tribuna/Santos,SP