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Clippings - 07/07/16

Estivadores interrompem operações em sete navios

Três terminais foram alvo dos protestos na noite de ontem: Libra, Santos Brasil e BTP.

O barulho dos estivadores no Porto de Santos não tem hora e nem dia para acabar. Na noite de ontem, os trabalhadores protagonizaram um grande protesto, queimaram dois pneus na Avenida Portuária, atrapalhando o trânsito, paralisaram sete navios de contêineres e cruzaram os braços nos terminais da Libra, Santos Brasil e BTP. Até o fechamento desta edição, às 23h30, os trabalhos não tinham sido retomados.

Segundo o diretor-beneficente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Sandro Olímpio da Silva, o Cabeça, o problema todo começou quando a Libra não chamou trabalhadores avulsos para trabalhar.

“São cerca de 100 trabalhadores avulsos parados. Em solidariedade, quase 50 vinculados também pararam. O avulso quer trabalhar e o vinculado sabe que pode ser demitido e voltar a ser avulso”.

Alguns trabalhadores, temendo a possibilidade de ter menos trabalho, tentaram derrubar o portão da Libra. Bombas ainda foram atiradas na entrada do terminal.

Mais cedo, os estivadores já tinham se reunido no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para reclamai’ que os terminais de contêineres mentem ao dizer que mantêm 66,66% de vinculados nas operações, respeitando um acórdão, mas têm usado quase 80% de mão de obra com vinculo.

Segundo Cabeça, os trabalhadores entendem que, apesar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter concedido aos empresários o direito de usar 34% de mão de obra avulsa, o processo ainda não transitou em julgado. “Fomos conversar porque a divisão não é correta. Com isso, estão deixando de requisitar trabalhador na parede. Pessoas estão sendo prejudicadas e vamos lutar contra isso”.

Outra reclamação da categoria é o fato do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) dizer que existem 1,5 mil trabalhadores avulsos, enquanto seria algo em torno de 4 mil homens, diz o advogado Marcello Vaz dos Santos. Hoje, terá assembleia, às 9 horas para definir os próximos passos da categoria.

RESPOSTAS

Procurado, o Ogmo informou que a reunião de ontem discutiu o percentual de escalação de trabalhadores avulsos nos terminais de contêineres. E passou a bola para o Sopesp, dizendo que apenas implantou a escala conforme a notificação do sindicato patronal.

Já o Sopesp defende que o acórdão do TST está em pleno vigor desde outubro de 2015 e que nenhuma outra decisão judicial suspendeu sua vigência.

Sobre a acusação de divulgar um número inferior de estivadores avulsos, o Sopesp diz considerar para esta função os trabalhadores registrados, porque têm preferência no trabalho como avulsos e na contratação como vinculados. “Os relatórios do Ogmo têm atestado que o número de estivadores ativos está na faixa de 1.650 trabalhadores registrados. Essa é a média permanente do quadro”, disse, por nota.

O Sopesp diz ainda que, quando se consideram números maiores, é porque estão incluídos os estivadores contratados e os afastados.