O Globo – 01/11/2013
da redação
Estivadores do Porto de Santos voltaram a protestar ontem, em frente à Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), contra o fim do acordo que previa contratação de 50% de trabalhadores avulsos e 50% pelo regime da CLT. No início da tarde, uma reunião de mais de quatro horas em Brasília entre sindicalistas e representantes da empresa, que teve como mediador o Ministério do Trabalho e Emprego, acabou sem acordo.
Os dois lados divergem quanto à duração do perãodo de vigência da contratação de trabalhadores pelos dois regimes. Os estivadores alegam que a empresa está irredutível e disposta a acabar com o trabalho avulso em seu terminal, apesar de os outros cinco terminais privados que atuam no Porto de Santos terem aceitado a proposta de trabalhar com mão de obra dividida meio a meio entre avulsos e registrados pela CLT. Na reunião,os sindicatos dos Estivadores de Santos e dos Operários Portuários (Sintraport) propuseram a continuidade do acordo, que expirouna segunda-feira, até junho de 2014. A Embraport não aceitou, mas ficou de se posicionar até a próxima terça-feira, segundo Rodnei da Silva, representante dos estivadores.
Em nota, a Embraport, maior terminal privado do país, informou que propôs manter a operação com a contratação pelos dois sistemas até março de 2014, mas como um perãodo de transição para o vínculo empregatício, que está previsto na nova Lei dos Portos. A partir de abril diz a nota, a empresa passará a operar com funcionários celetistas (pelo regime da CLT) e poderá requisitar trabalhadores avulsos a seu critério e em perãodos de aumento da demanda de trabalho no terminal (Lino Rodrigues)