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Clippings - 30/10/09

Estrangeiros no pré-sal sem partilha

Se forem respeitados os preceitos afirmados desde 2006 pelo governo federal e pela ANP e assinados os contratos de concessão das áreas ofertadas e arrematadas na 8ª rodada de licitações da agência – interrompida depois de duas liminares na Justiça -, indianos, espanhóis, italianos e noruegueses podem levar blocos na área total do pré-sal antes mesmo da realização de um leilão para a nova fronteira.

O leilão de 2006 foi interrompido antes dos 284 blocos previstos serem ofertados. Contudo, 38 dos 58 blocos ofertados foram arrematados, sendo 10 em águas profundas da Bacia de Santos e 18 na Bacia de Tucano Sul. Das áreas de Santos, seis estão no setor SS-AP3, de nova fronteira, e quatro no setor SS-AP3, de elevado potencial.

Todas as áreas estão na faixa do Espírito Santo a Santa Catarina onde o governo federal diz que se encontra a região do pré-sal no offshore brasileiro. Esta pode ser a razão para a ANP ainda não ter assinado os contratos com as empresas que arremataram as áreas.

A agência se limitou a anunciar que os blocos que não foram ofertados serão excluídos da licitação, o que termina parcialmente com a concorrência. A indústria ainda aguarda uma decisão sobre as áreas arrematadas e não contratadas até o momento.

A assinatura dos contratos também pode dificultar o processo de capitalização da Petrobras, em curso em um dos projetos de lei do novo marco regulatório, que está sendo discutido no Congresso. Nessas áreas podem estar contidos os 5 bilhões de barris de óleo equivalente que serão cedidos onerosamente pela União à estatal, o que pode diminuir o espectro geologicamente já conhecido para capitalização da empresa.

A Petrobras foi grande vencedora na área de elevado potencial de Santos, ficando com cinco dos seis blocos arrematados. A estatal venceu, por exemplo, a disputa com a Repsol e a StatoilHydro pelo bloco S-M-734, que fica a leste do prospecto de Bem-Te-Vi, no bloco BM-S-8, no cluster do pré-sal da Bacia de Santos.

A estatal, contudo, teria que aceitar a operação da Repsol YPF no bloco S-M-980, que está a leste do prospecto de Caramba, no bloco BM-S-21. A Petrobras tem participação de 50% na área, mas a operação fica a carga da petroleira hispano-argentina.

Na área de nova fronteira, a presença operadora da Petrobras seria bem menor. Dos seis blocos arrematados, apenas dois seriam comandados pela estatal: S-M-1109 e S-M-982. A empresa fez a melhor proposta para a última área sozinha e arrematou em consórcio a primeira StatoilHydro (30%) e Repsol YPF (30%). O S-M-1109 também está a leste do prospecto de Caramba.
Na mesma região, a Eni seria operadora com 100% de participação do bloco S-M-857, área colada ao cluster de Santos e próxima ao BM-S-8. Os indianos da ONGC também deteriam 100% de participação no S-M-1103, ao Sul do campo de Piracucá, no bloco BM-S-7.

A estatal ainda teria participação de 30% nos blocos S-M-1105 e S-M-1233, que seriam operados pela Repsol YPF e StatoilHydro, respectivamente, com 40% de interesse. As duas petroleiras internacionais teriam ainda 30% da fatia nos blocos que não operam.