Um estudo apresentado pelo consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima à Câmara dos Deputados defende que o governo use as reservas cambiais para fechar parcerias com a Petrobras e investir no pré-sal. O relatório também defende que parte dos recursos sejam utilizados para uma capitalização na Petrobras.

Uma das propostas é que o governo passe a fazer parte do consórcio que opera Carcará, no BM-S-8, na Bacia de Santos, já que estudos preliminares apontaram que 40% das reservas da área podem estar localizadas em área da União.

A simulação demonstra que, se o governo assumir 40% do consórcio, poderia ter um renda adicional de US$ 5 bilhões, levando em consideração o valor líquido do ativo com a instalação de dois FPSOs com capacidade para produzir 150 mil barris/dia na área.

“Carcará representa uma oportunidade para a União aumentar sua parcela na participação governamental em US$ 5 bilhões até o ano de 2034. Se forem investidos US$ 32 bilhões no pré-sal, a União poderá ter um lucro líquido da ordem de US$ 50 bilhões, o que representa cerca de R$ 175 bilhões de receitas líquidas orçamentárias adicionais”, diz o estudo.

Além disso, o relatório defende que o governo feche parcerias com a Petrobras na área de gás natural, petroquímica e transportes, em detrimento da opção pela venda de ativos, que estão desvalorizados devido à crise do barril de petróleo. A proposta é a adoção de um modelo similar ao da Noruega, onde existe uma parceria entre a Statoil, empresa estatal com ações em bolsa, e a Petoro, que é uma empresa de propriedade integral do Estado.

“Dessa forma, seria garantida uma curva de produção nacional compatível com as grandes jazidas do pré-sal, além de importantes investimentos na área de Abastecimento, com destaque para o aumento do parque de refino do país”, afirma o estudo.

Já a capitalização estudada prevê a injeção de US$ 130 bilhões na petroleira, o que poderia reduzir o endividamento líquido da companhia de R$ 392 bilhões para R$ 262 bilhões e diminuir a alavancagem líquida da empresa de 60% para 50%. Entretanto, o estudo também traz ressalvas em relação à operação, que poderia causar a entrada de divisas no país e uma apreciação do real, impactando a taxa de câmbio.

“O Brasil mantém elevadas reservas internacionais, em nível muito acima do ótimo, que geram prejuízo à sociedade. Em vez de manter integralmente essas reservas, a União deveria aplicar pelo menos uma pequena parcela em investimentos no setor petrolífero, com destaque para o pré-sal. Outra pequena parcela das reservas internacionais poderia ser utilizada em processo de capitalização da Petrobras”, defende o relatório.