Embora ainda em fase de estudo, a modelagem sobre a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) aponta para o modelo de concessão, de acordo com o Ministério da Infraestrutura. Dessa forma, o vencedor do certame assume a gestão e exploração do porto pelo período da concessão, ficando responsável pela manutenção, expansão e desenvolvimento do complexo portuário, além das atividades de gestão e exploração do porto.

A pasta afirmou que o leilão deverá prever o maior valor de outorga, com etapas de habilitação. A regulação ficará a cargo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que já participa das discussões técnicas para incorporar as melhores práticas regulatórias sobre o modelo.

Com o leilão previsto para acontecer já no segundo trimestre de 2021, o Ministério ressaltou que, desde março de 2019, a companhia vem realizando uma série de medidas e projetos para organizar a empresa, identificando e corrigindo ineficiências, com a finalidade de sanar problemas e cortar gastos. Também vem renegociando dívidas para tornar-se mais competitiva e preparada para o futuro, isto é, apta para uma possível mudança de gestão.

O Ministério destacou também que durante a pandemia, a Codesa adotou medidas para conter o contágio da doença no âmbito do complexo portuário, com adoção de protocolos de operação e trabalho pelos funcionários da empresa, bem como de toda a comunidade portuária. “Assim, é muito cedo para se falar ainda em qualquer possibilidade de adiamento do leilão”, garantiu.

Além disso, a pasta afirmou que outro aspecto a ser considerado é o fato de que um leilão desse tipo representa um projeto de empreendimento de longo prazo, não se restringindo ao presente. Isso significa que os possíveis interessados nesse leilão têm essa visão de longo prazo e fazem sua avaliação da oportunidade levando em conta não um período de um ou dois anos, mas sim um horizonte de décadas.

O principal objetivo a ser alcançado pelo governo com a desestatização da companhia, segundo o Ministério, é o desenvolvimento do complexo portuário pautado na eficiência e na realização tempestiva dos investimentos necessários, bem como no fortalecimento da integração porto-cidade. Para a pasta, o complexo portuário se tornará mais competitivo em níveis nacional e internacional, além de ter maior pujança econômica e a consequente geração de novas oportunidades de negócios, emprego e renda para a comunidade portuária e o estado do Espírito Santo.

De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), à frente dos estudos de modelagem da Codesa, até o momento foram realizadas etapas de estudos relacionados à visão prospectiva dos ativos portuários, além de diligências junto à Codesa. O BNDES informou que as principais etapas subsequentes são: a conclusão da modelagem de desestatização, a consulta pública e a análise pelos órgãos de controle. A finalização dos estudos apontará tanto o modelo, quanto as condições para a sua realização.

Fonte: Revista Brasil Energia