Data: 17/06/2019

Local: Plenário Evandro Lins e Silva – OAB/RJ

Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar – OAB/RJ

Horário: 13:00 até 18:00

Realização

Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (CDAEA) da OAB/RJ

Comissão de Direito Marítimo, portuário e do mar

Inscrição

http://servicos.oabrj.org.br/esa/inscricao?turma=076&ano=2019

Programação

13h – Abertura

Antonio José e Silva – presidente da comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB (Conselho Federal, OAB/RJ e Subseção da Barra da Tijuca)

Godofredo Mendes Vianna – presidente da Comissão de Direito Marítimo Portuário e do Mar da OAB (Conselho Federal e OAB/RJ)

13h30 – O histórico e a evolução das concessões de aeroportos no Brasil

Ricardo Fenelon Júnior – diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

14h10 – Concessões portuárias: evolução normativa e possíveis tendências regulatórias

Pedro Neiva de Santana Neto – vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo Portuário e do Mar da OAB/DF

14h50 – Intervalo

15h10 –  Limitação de 1% como valor relevante para o pedido de reequilíbrio econômico e financeiro em contratos de concessão

Fernando Villela de Andrade Vianna – advogado emembro da Comissão de Direito Público da OAB/RJ

15h50 – A evolução regulatória e legal e seus impactos no âmbito das concessões aeroportuárias federais

Douglas Rebouças de Almeida – diretor executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa)

16h30 – Licitações portuárias após a Lei 12.815/2013

Bruno Pinheiro – superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

17h10 às 18h – Encerramento – Antonio José e Silva

Godofredo Mendes Viana

Valor

Gratuito

Informações

(21) 2730-6525