O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), Ronaldo Lima, afirma que o setor vive forte expectativa.

– A Petrobras está para liberar contratos de 24 barcos de apoio – declarou.

Isso significa que as empresas do setor vão fazer contratos de oito anos para prestar serviços à estatal. Com base nesses contratos, serão encomendados 24 barcos aos estaleiros, com financiamento do BNDES. Esses 24 barcos têm valor estimado de US$ 1 bilhão.

No setor, vigora um inteligente sistema, em que a Petrobras contrata empresas privadas. Como o contrato é de longo prazo, o compromisso com a estatal serve como garantia junto ao BNDES/Fundo de Marinha Mercante. Assim, não há estatização no setor – pois os barcos são privados; a construção naval ganha contratos – beneficiando as empresas e os metalúrgicos; e as empresas de barco de apoio se consolidam.

Após liberar esses 24 barcos, a Petrobras deverá iniciar entendimentos referentes a mais unidades, de modo a atingir a meta de 146 unidades. E, em seguida, novos virão, pois esses 146 ainda não incluem os necessários para a área do Pré-Sal.

O sistema usado é considerado tão eficiente que, em agosto, a Petrobras deverá usá-lo para navios grandes. Em vez de encomendar aos estaleiros – o que exigiria muitos bilhões de dólares – a estatal vai contratar armadores brasileiros e outorgar-lhes contratos de médio e longo prazo, a partir dos quais eles farão as encomendas aos estaleiros. Com isso, empresas privadas nacionais passarão a dispor de navios de petróleo, o que não ocorre há muitas décadas.

É interessante salientar que, na aviação, estrangeiros só podem ter 20% do capital de uma empresa; já na navegação, uma empresa estrangeira pode ter 100% do capital de uma empresa brasileira e não sofre qualquer discriminação; a única exigência feita é a de que a empresa seja registrada no país e pague o Custo Brasil, ou seja: contrate marítimos nacionais, pague PIS, Cofins, etc., e contrate os navios em estaleiros locais.

Vê-se, portanto, que a reserva de mercado na navegação é mais inteligente e arejada do que na aviação: aceita-se capital estrangeiro, mas desde que plenamente inserido no mercado interno.(Fonte: Net Marinha/Sérgio Barreto Motta)