O Ministério da Fazenda fixou em 7% a taxa interna de retorno (TIR) do Trem de Alta Velocidade (TAV), que vai ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. A decisão foi tomada na sexta-feira e será divulgada aos investidores nos próximos dias, mas ficou abaixo do esperado pelo mercado.
A nova taxa interna de retorno implica aumento da remuneração em relação ao projeto original do governo, em que os investidores receberiam 6,32% ao ano. Mas é um revés para o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, que havia anunciado na semana passada que o trem-bala, como o projeto é conhecido, teria uma taxa de retorno entre 8% e 8,5%.
Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a disputa no governo acabou vencida pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, que queria uma taxa mais baixa. Com isso, os investidores no trem de alta velocidade terão retorno abaixo das concessões rodoviárias, que tem remuneração de 7,2%.
A entrega das propostas para operação do TAV está marcada para 13 de agosto, mas deve ser adiada em alguns dias. O resultado do leilão será anunciado em 19 de setembro e o vencedor será escolhido pelo maior valor da outorga pago ao governo. Com a taxa interna de retorno acima de 8%, Figueiredo havia estimado o valor mínimo da outorga em R$ 66 a R$ 67 por cada quilômetro percorrido pelos trens, durante toda a concessão.
Originalmente, a previsão era de R$ 70,31 por quilômetro rodado do trem, mas o governo concordou em abrir mão de receita – que vai financiar a construção da ferrovia – para melhorar a atratividade do investimento ao setor privado. Agora, esse valor deve subir para se ajustar à remuneração de 7%.
O próprio Figueiredo, citando o ineditismo de um trem-bala no Brasil, defendia uma taxa de retorno superior à dos projetos de rodovias e aeroportos, por exemplo, que já constituem um nicho de negócios mais conhecido. Para o executivo, o aumento maior da taxa interna de retorno na ferrovia de alta velocidade era essencial para seduzir mais bancos, fundos de pensão e fundos de investimentos. Operadores e detentores estrangeiros de tecnologia vêm reclamando, nos bastidores, da dificuldade em encontrar sócios para entrar no leilão.
Espanhóis, franceses e japoneses têm estudado com cuidado o projeto do TAV. Mas o interesse maior de cada um desses grupos é vender bilhões de dólares em equipamentos necessários à operação do futuro trem. Por isso, querem ter participação relativamente pequena na empresa que será constituída para gerir o empreendimento. A empresa contará com 45% de capital da própria EPL, além da possibilidade de ter os Correios como parceiro estratégico, com até 5% da sociedade.
Com a definição da TIR em um percentual menor do que esperavam investidores, o governo pode-se ver forçado a dar mais peso aos futuros sócios estratégicos de quem ganhar o leilão, como fundos de pensão. Eles podem entrar numa segunda etapa, após a vitória de um dos grupos.
Além do TAV, o governo também está revendo o processo de concessão dos 7,5 mil quilômetros de ferrovias que pretende oferecer ao setor privado.