Fase de construção das obras não deverá mais ter exigência de garantias de balanço. A equipe técnica do Ministério da Fazenda está preparando um novo modelo de financiamento para o setor de infraestrutura que promete acabar com a exigência de capital dos investidores durante a fase de construção das obras.

É um modelo reivindicado há tempos por investidores e construtoras e que já é usado em diversos países do mundo em estruturas de financiamento conhecidas como project finance puro.

Fontes do ministério informam que os estudos estão sendo realizados com participação de bancos públicos e privados e tem o aval da presidenta Dilma Rousseff. O governo trabalha com a estratégia de dar toda a segurança às instituições financeiras para incentivar o crédito por meio de Project Finance puro como principal instrumento de financiamento das obras, cujos editais de concessão começam a sair no segundo semestre.

Na prática, o modelo assume como garantia aos empréstimos o fluxo de recebíveis obtidos com a operação da obra, mesmo na fase de construção. O project finance é usado hoje no Brasil, mas somente a partir do início da geração de fluxo de caixa do projeto, o que faz com que os investidores tenham que comprometer seus balanços para garantir a obra.

Segundo fontes que participam das conversas, o tema é tratado em reuniões frequentes de um grupo de representantes do Banco do Brasil, BNDES e Caixa com os maiores bancos privados na tentativa de chegar a uma percepção comum sobre como avaliar os riscos dos projetos de infraestrutura.

A perspectiva é de que a partir desta costura seja possível que diferentes bancos financiem um único projeto de infraestrutura dividindo riscos, como já acontece em outros países. Esta concertação é necessária para dar mais agilida-de na análise dos projetos, afirma um técnico ligado ao governo.

Para um técnico do Ministério da Fazenda, o plano de concessão do governo só terá êxito dentro da realidade do Project Finance. Hoje, na maioria dos empréstimos concedidos até mesmo pelo BNDES, por exemplo, é de praxe o bloqueio de recursos próprios dos empreendedores como garantia ao longo de todo o perãodo de duração do empréstimo, o que exige o comprometimento do balanço patrimonial das empresas.

Mas, em um cenário como atual, em que muitas concessões serão feitas para um pequeno grupo de companhias aptas a realizar as construções, há riscos de que o fôlego para adquirir novos financiamentos fique limitado. Como as concessões de obras de infraestrutura são absorvidas por um grupo restrito de empresas, vai chegar um momento em que elas não terão mais condições de dar garantias para novos empréstimos, avalia o técnico.

Em sua avaliação, a utilização do project finance para empréstimos de financiamento de obras aeroportuárias é uma alternativa segura para os bancos e pode ser usado já nas próximas concessões dos aeroportos de Galeão (Rio de Janeiro) e Confins (Minas Gerais), cujos estudos de viabilidade econômico-financeira devem ser apresentados já na semana que vem, conforme informou o governo.

As discussões entre os bancos ocorrem em sintonia com os ajustes que o governo tem promovido na modelagem das concessões também de rodovias e ferrovias. Na etapa de negociações com empresas ferroviárias, o governo garantirá 80% dos financiamentos para a construção dos projetos e adiantará o pagamento de 15% do valor total dos investimentos ainda durante a construção das linhas férreas, isso além de manter uma conta com o valor correspondente a um ano da remuneração dos operadores dos trilhos para dar mais ainda segurança para os investidores dessas concessões.