Fernando Fonseca participa do 17º Fórum Anual Portos e Terminais Brasil

O diretor-geral substituto da ANTAQ, Fernando Fonseca, participou ontem (16), no Rio de Janeiro, do 17º Fórum Anual “Portos e Terminais Brasil”. O encontro reuniu especialistas, representantes do governo federal, empresários e agentes intervenientes portuários para discutir a infraestrutura e operação nos portos e terminais do país.

Em sua apresentação, em que abordou os arrendamentos portuários, Fonseca frisou que a prorrogação antecipada dos contratos, trazida no âmbito da nova lei dos portos, tem por objetivo ampliar e modernizar a oferta de infraestrutura para atender à demanda do comércio marítimo internacional, dotando os terminais de condições adequadas para recepção de embarcações de maior porte que passaram a frequentar os portos brasileiros.

Segundo o diretor da ANTAQ, encontram-se atualmente em tramitação na Agência e na Secretaria de Portos para adoção dos procedimentos à luz de suas respectivas competências, nos termos da legislação vigente, 34 pedidos de antecipação, que somam R$ 10,63 bilhões em investimentos, e 23 pedidos ordinários de prorrogação, que somam mais R$ 1,2 bilhão.

Fonseca comentou ainda sobre o rito dos novos arrendamentos para movimentação e armazenagem de cargas e a expectativa de licitação de 93 áreas em todo o país, que totalizam R$ 11,9 bilhões, e de terminais marítimos de passageiros em Salvador, Recife, Fortaleza e Natal.

“O terminal de passageiros de Salvador, pelo seu forte apelo turístico e em função da revitalização por que passa a região do Bairro do Comércio, da capital baiana, deve ter uma significativa concorrência na licitação de 24 de maio próximo, a julgar pelas manifestações do público em consulta na internet sobre os termos do edital”, apontou Fonseca.

O diretor-geral substituto da ANTAQ comentou ainda sobre as recentes alterações no desenho organizacional do setor portuário e respondeu a perguntas dos participantes do mercado portuário, que externaram dúvidas e expectativas frente ao atual cenário político, especialmente sobre à potencial revisão do modelo de exploração dos portos públicos, conforme vem sendo ventilado atualmente pela mídia.