A ferrovia que abastece indústrias, movimenta a produção agrícola e ajuda a manter o dia a dia de milhões de pessoas no Sul do país está no centro de uma decisão estratégica que começa agora e que vai impactar diretamente o futuro da logística brasileira. Foi com esse olhar, voltado para as pessoas e para o desenvolvimento do país, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou, nesta terça-feira (7/4), de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o futuro da concessão da Rumo Malha Sul.

Representando a Agência, o superintendente substituto de Transporte Ferroviário, Fernando Feitosa, levou ao debate um panorama claro, técnico e conectado à realidade de quem depende da ferrovia, do produtor rural ao consumidor final.

“É papel do Poder Executivo estar aqui, em diálogo permanente com o Legislativo, apresentando projetos, prestando contas e mostrando à sociedade o que está sendo feito”, destacou Feitosa, ao reforçar o compromisso institucional da Agência com transparência e responsabilidade pública.

Antes das enchentes que atingiram o Sul em 2024, a Malha Sul operava como uma engrenagem essencial para o país. Por ali passavam os grãos do Paraná rumo aos portos de Paranaguá e São Francisco do Sul, os grãos do Rio Grande do Sul em direção ao Porto de Rio Grande e, de forma estratégica, o transporte de combustíveis entre os três estados da região, principal via de abastecimento ferroviário do Sul.

Esse cenário mudou drasticamente após os eventos climáticos extremos. Os danos severos ao chamado Tronco Sul interromperam o transporte ferroviário de combustíveis, retirando de circulação cerca de 1,5 milhão de toneladas por ano desse tipo de carga.

“Com a interrupção do transporte ferroviário de combustíveis, tivemos aumento de custos e de riscos logísticos, com impacto direto na operação e na segurança do abastecimento”, explicou Feitosa.

Na prática, isso significou mais caminhões nas rodovias, maior risco de acidentes e aumento de custos logísticos, com reflexos diretos para a economia e para o consumidor final.

Diante desse quadro, a ANTT agiu com rapidez. Iniciou tratativas com a concessionária para mapear os danos, avaliar alternativas e buscar soluções viáveis. “Estamos tratando diretamente com a concessionária para entender o cenário e estruturar as melhores alternativas. A continuidade do serviço não é algo negociável, é uma obrigação da ANTT garantir que o transporte ferroviário siga atendendo os usuários”, afirmou.

Os estudos indicam que a recuperação completa do trecho exige investimentos superiores a R$ 2 bilhões, um valor expressivo, especialmente diante do fim da concessão, previsto para fevereiro de 2027.

Além disso, os eventos climáticos foram reconhecidos como caso fortuito e de força maior, o que limita a responsabilidade contratual da concessionária à recuperação de estruturas específicas, como pontes e viadutos, parcialmente cobertas por seguro, com indenização estimada em R$ 35 milhões.

“Esses recursos são importantes, mas insuficientes para a recomposição total da malha. Por isso, estamos avaliando outras fontes, como mecanismos contratuais e alternativas regulatórias para viabilizar os investimentos necessários”, pontuou Feitosa.

Esse contexto exige mais do que soluções imediatas. Exige visão de futuro.

Por isso, a ANTT articulou, junto ao Ministério dos Transportes, a inclusão do tema em um grupo de trabalho nacional que avalia caminhos estruturantes para a Malha Sul, incluindo novos modelos de concessão e soluções que garantam viabilidade econômica e operacional.

A posição técnica da Agência é que recuperar o Tronco Sul é não apenas viável, mas estratégico

“Defendemos tecnicamente a recuperação desse trecho com adaptações que tornem a infraestrutura mais resiliente às mudanças climáticas, com modernização, uso de tecnologia e foco no atendimento à demanda dos usuários”, destacou.

Além da reconstrução, o novo modelo em discussão incorpora avanços importantes, como indicadores de desempenho, segurança operacional, velocidade e qualidade do serviço, além de mecanismos de compartilhamento de riscos.

Outro ponto relevante é a preocupação social integrada à solução logística. “Os novos contratos vão prever instrumentos para reassentamento de famílias que hoje vivem na faixa de domínio da ferrovia, garantindo moradia digna e permitindo que a operação ocorra com mais segurança e eficiência”, explicou Feitosa.

Para garantir a continuidade da operação até a nova licitação, a ANTT também trabalha em uma solução regulatória transitória.

“Estamos negociando uma extensão contratual de até dois anos, justamente para assegurar que o serviço não seja interrompido até a realização de uma nova outorga. Essa é uma medida essencial para proteger os usuários e a logística da região”, afirmou.

Nesse debate, com transparência e responsabilidade, foi possível reforçar o papel da ANTT como agente de Estado comprometido com soluções concretas para o usuário e para o desenvolvimento socioeconômico do país.

Mais do que discutir contratos, a Agência atua para garantir que a logística funcione, que o abastecimento chegue e que vidas sejam protegidas, porque cada decisão sobre infraestrutura impacta diretamente o cotidiano das pessoas.

O futuro da Malha Sul está em construção. E a ANTT segue presente, ouvindo, articulando e conduzindo esse processo com o compromisso de transformar desafios em caminhos seguros, eficientes e sustentáveis para o Brasil.

Fonte: ANTT.