O Globo – 09/01/2014

Pressão virá da ameaça com suspensão das concessões, diante da situação precária das linhas

Danilo Fariello

BRASÍLIA > O governo deverá bater o martelo até o fim desta semana sobre o método que adotará para cobrar da ALL um reforço nos investimentos em sua malha de ferrovias. Uma hipótese em discussão é a abertura de um processo de caducidade das concessões, combinada com um cronograma rígido de investimentos, para que a empresa evite a perda de seu contrato.

A situação precária dos trilhos da ALL veio à tona após acidentes em sua linha e com o advento do programa de concessões, uma vez que a ligação até Santos, sob gestão da empresa, é fundamental para escoar os grãos que passarão pelos novos trechos a serem privatizados. A ALL sustenta que cumpre o contrato de concessão e que não foi procurada para discutir o assunto.

A Lei 8.987/95, que rege as concessões, dá ao governo poder para dar início a um processo de caducidade de uma concessionária. Mas o governo já avalia um embasamento técnico e legal robusto para evitar que a ALL possa questionar, na Justiça, a medida, caso ela venha a ser concretizada. O governo também conta com o constrangimento gerado na empresa nos últimos dias com esse debate, para que ela não recorra ao Judiciário.

cronograma anual de desembolsos >

Na hipótese de a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abrir um processo de caducidade, o governo poderá exigir da empresa, para que o seu contrato não perca validade, um certo volume de investimentos a longo prazo, mas com controle anual de desembolsos, adequados ao seu caixa, de modo a melhorar a situação das ferrovias já a curto e médio prazos.

Apesar de ter conhecimento do problema há tempos, o governo agora adota essas ameaças como uma reação ao não pagamento de multas por empresas do setor. A estratégia é similar à adotada para lidar com as operadoras de telefonia, que ficaram sem poder vender novas linhas. Ao mesmo tempo, é adequada à realidade do setor ferroviário, que não pode parar.

Paralelamente à análise da ALL, o governo também acompanha a disputa entre empresas que produzem soja e açúcar para ocupar os trilhos da companhia, de forma que nenhum segmento seja prejudicado.