A área de construção e reparação navais está em festa. Depois de muita conversa, o consenso. O Governo (leia-se Ministério do Trabalho), empresários e trabalhadores conseguiram a aprovação da Norma Regulamentadora 34. A chamada NR 34 cria normas próprias para a construção naval, quando, pelo modelo existente, nela aplicavam-se disposições da construção civil. Em consequência, multas injustas eram impostas aos estaleiros, não por agirem errado, mas porque as regras eram pertinentes à construção civil.
O presidente do Sindicato da Construção Naval (Sinaval), Ariovaldo Rocha, explica: As normas anteriores diziam, por exemplo, que não se podia trabalhar em local fechado, mas alguém tem de inspecionar um tanque de navio. Em outros casos, a temperatura poderia exceder os limites da construção civil, mas estavam adequados para os estaleiros. A NR 34 deverá ser publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.
ENTREVISTA COM ARIOVALDO ROCHA 29/04/10
A entrevista desta semana é com Ariovaldo Rocha, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore, que faz um panorama completo sobre a indústria naval brasileira e a atual demanda dos estaleiros nacionais. Na entrevista, o presidente afirma que a construção de novos estaleiros nos estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro e expectativa dele para o setor nos próximos anos.
1X As estatísticas do SINAVAL mostram que o Rio de Janeiro concentra mais de 50% do total da capacidade produtiva da indústria de construção naval brasileira (capacidade de processamento de aço de 288 mil toneladas/ano). De que forma o senhor analisa a capacidade do setor naval no Estado do Rio de Janeiro?
O Rio de Janeiro continua sendo o principal polo da indústria naval brasileira. O Estado é um polo de produção naval e prestação de serviços offshore especializado. Os segmentos de engenharia submarina, implantação de dutos submarinos, navios de apoio marítimo, plataformas de petróleo, reparos de navios, sondas de perfuração e plataformas, são a principal característica dos estaleiros do Rio, além da construção de navios petroleiros de grande porte, navios porta-contêineres e graneleiros.
No futuro, a tendência é que a posição de principal polo da indústria naval seja diversificada para regiões Nordeste e Sul, considerando os polos já existentes e em expansão de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O motivo da diversificação é a existência de áreas, terrenos de frente para o mar de águas protegidas a um preço razoável, e com forte apoio político de Estados e Municípios. No Rio de Janeiro, o preço do terreno é caro e praticamente todos os estaleiros do Rio estão circundados pela área urbana, fato que dificulta a expansão. Mesmo assim, os principais estaleiros do Rio estão em expansão e modernização.
2X A construção de novos estaleiros nos estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro está se firmando não só como importante elo de desenvolvimento nacional, mas também regional. Qual a sua avaliação dos estaleiros nacionais e como está a capacidade de atender a atual demanda?
Uma reunião do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM), realizada em dezembro de 2009, aprovou como prioridade a construção de 253 navios (R$ 8,9 bilhões) e a implantação e modernização de 17 estaleiros (R$ 2,3 bilhões). A carteira de encomendas dos estaleiros atualmente está em 52 navios petroleiros para a Transpetro (Promef 1 e 2), 10 petroleiros para a venezuelana PDVSA, 19 navios de apoio marítimo, 18 rebocadores de apoio portuário, 27 embarcações para navegação interior (rios e lagoas), quatro navios porta-contêineres para a Log-In (Vale) e dois navios graneleiros também para a Vale.
3X Nesta semana, a Transpetro anunciou que o estaleiro Rio Nave, do Rio de Janeiro venceu a licitação para construir cinco navios de produtos da segunda fase do Programa de Expansão e Modernização da Frota da Transpetro (Promef), por US$ 268,5 milhões. Atualmente, o Brasil já passou a Turquia e está no quarto lugar mundial entre os países com maiores encomendas de petroleiros, atrás apenas da Coréia, China e Japão. De que forma o senhor analisa a mão de obra no setor?
A indústria naval brasileira gerou em 2009, mais de 46 mil empregos diretos, número que surpreendeu o mercado, mas que deve aumentar para 60 mil, em 2014. Os empregos indiretos aumentarão de mais de 180 mil, em 2009, para 240 mil, em 2014, considerando-se a média de quatro empregos na indústria fornecedora para cada emprego gerado em estaleiros. A rede de fornecedores de produtos e serviços cresce com a regra do conteúdo local, que aumenta de 60% para 70% os fornecimentos de empresas instaladas no país.
4X A indústria naval nacional, após décadas (70-80) de grande apogeu, esteve estagnada até o final dos anos 90. O setor ressurgiu impulsionado pela crescente demanda de embarcações offshore e, posteriormente, por novos petroleiros. Na sua opinião, quais foram as principais mudanças que ocorreram na indústria naval nos últimos anos?
A Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) causou impactos positivos no setor de construção naval através de políticas públicas como a inovação no desenvolvimento de tecnologia para a construção naval da UFRJ e USP através de programas do Ministério de Ciência e Tecnologia; Desoneração fiscal nos fornecimentos para a construção naval; Fundo Garantidor da Construção Naval, que permite a destinação de R$ 5 bilhões para formação do patrimônio do Fundo, concedendo assim a retirada da cobrança de imposto de renda das aplicações financeiras para manutenção do Fundo. além disso, o governo federal lançou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O SINAVAL consolidou uma formação da rede entre o e as associações dos fornecedores ABIMAQ, ABINEE e ABITAM para aumento do conteúdo local nos navios petroleiros em construção nos estaleiros brasileiros, dando incentivo à mão de obra nacional, que por muito tempo andava esquecida.
5X O presidente da Transpetro, Sergio Machado, informou na última semana, que o primeiro navio do Promef entrará na água no dia 3 de maio. A embarcação do tipo Suezmax que tem capacidade para transportar um milhão de barris de petróleo, foi construída no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco. Qual a sua expectativa para o setor naval nos próximos anos?
O mercado brasileiro para a construção naval prossegue promissor. A realidade geopolítica a ser considerada na análise sobre a indústria de construção naval brasileira é a demanda mundial de petróleo, que vai aumentar de 85 para 106,6 milhões de barris/dia, em 2030. Do aumento da produção de 22 milhões de barris/ dia, cerca de 13 milhões virão dos países não membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), principalmente dos EUA e do Brasil, que devem contribuir com mais de quatro milhões de barris/dia cada um.