Coordenação
Godofredo Mendes Vianna – Graduado em Direito pela PUC-RJ. Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB-RJ para o triênio 2013-2016. Vice-presidente do Comite de Transport and Maritime Law da International Bar Association – IBA. Professor do Curso de Gestão de Empreendimentos de Construção Naval e Offshore da COPPE/UFRJ e palestrante em seminários e eventos no Brasil e no exterior em suas áreas de atuação. Autor de diversos artigos publicados em jornais e revistas especializadas no Brasil e no exterior. Sócio sênior do escritório Kincaid |Mendes Vianna Adv. Associados.
Ezequiel Balfour Levy – Mestre em Gestão de Meio Ambiente pela Escola de Engenharia da UFF. MBE (Master Business in Environment) em Meio Ambiente pela COPPE/UFRJ. Especialização em Direito Marítimo (Admiralty and Maritime Law) pela Tulane University, EUA / Thessalonic University, Grécia. Graduação em Direito pela UERJ. Professor e orientador de Pós-graduação da UFF. Professor Convidado da Universidade Petrobras (UP). Advogado Sênior do Jurídico da Petrobras/Transpetro. Membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/RJ. Coordenador do Comitê de Assuntos Jurídicos da Associação Brasileira de Terminais Portuários ABTP. Consultor Jurídico da Comissão Portos. Representante do Brasil em Reuniões do Comitê Legal (LEG) da IMO e da Uncitral (ONU).
Público-Alvo
Graduados em Direito ou em outras áreas de conhecimento, que atuem diretamente ou tenham o Direito Marítimo como ferramenta relevante na condução dos projetos a que se dedicam como advogados, empresários e ocupantes de funções executivas e operacionais nas atividades da navegação interior e cabotagem, internacional (longo curso), portuária e apoio offshore, seguros marítimos, construção naval e demais partícipes do comércio marítimo internacional.
Objetivo
O curso abordará questões práticas do Direito Marítimo, atuais e relevantes, voltadas ao alcance de soluções criativas para problemas jurídico-empresariais e a um eficiente planejamento preventivo dos negócios e contratos relacionados ao Direito Marítimo. Além disso, serão abordados aspectos práticos, regulatórios e métodos de soluções de conflitos e disputas envolvendo os contratos, operações e acidentes marítimos.
Programa
• Legislação Aplicável e Convenções Internacionais;
• Contratos no Comércio Marítimo e Nacional e Internacional;
• Acidentes, Disputas e Seguros Marítimos;
• Construção Naval;
• Aspectos Regulatórios e Empresa Brasileira de Navegação;
• Regulação do Setor Portuário;
• Direito Ambiental Marítimo;
• Direito Portuário.
Professores
• Claudio Depes Tallon Netto;
• Ezequiel Balfour Levy;
• Godofredo Mendes Vianna;
• Ilana Benjó;
• Iwam Jaeger Junior;
• João Roberto Maligo;
• Jones Soares;
• Juliana Pizzolato Furtado Senna;
• Lucas Leite;
• Marcelo David;
• Márcia Lopes Gomes Heeren;
• Mariana Lewin;
• Pablo Hanna;
• Paulo Campos Fernandes;
• Pedro Calmon Filho;
• Roberto Riff;
• Rodrigo Vieira.
Outras Informações
•Carga Horária: 60h;
•Perãodo: 09/09 a 13/11/2014;
•Horário: 19 às 22h;
•Dias da Semana: terças e quintas;
•Local: FGV Centro – Rua da Candelária, 6;
•Investimento: R$ 3.750,00 à vista ou parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito (Visa ou Mastercard).
Para mais informações, entre em contato com: direitopec@fgv.br – (21) 3799-5350.