O novo programa de concessões anunciado esse mês, pela presidente Dilma Rousseff, tem gerado muitas discussões no setor, e muitas delas giram em torno da importância de que dessa vez ele saia do papel. Em um workshop, realizado na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) sobre “Investimentos em Logística e Transportes” o assunto não poderia ter como foco outra coisa.
Felipe Borim Villen, diretor de Rodovias, Ferrovias e Hidrovias, do Ministério do Planejamento, elencou os principais pontos desse plano ressaltando que “o lançamento desse pacote tem um papel muito importante para a retomada do crescimento do País de forma sustentável”.
Entre os benefícios destacados pelo diretor, estavam o aumento da competitividade da economia, a eficiência e o menor custo na hora de escoar a produção agrícola, a redução dos custos da logística para a indústria, além de muitas outras soluções. Para ele, todas essas ações trarão resultados para ampliar a competitividade das exportações. “É importante trazer esse diálogo com o setor privado para que esse novo pacote possa sair do papel. Isso é de grande importância para o setor”, disse.
Ian Ramalho Guerriero, diretor de Portos e Aeroportos, do Ministério do Planejamento, destacou a nova lei dos portos e o papel dela diante desse novo plano. Segundo ele, ela trouxe inovações para o setor, entre elas, o aumento de investimentos em terminais privados. “Sem a exigência de carga própria, ela estabeleceu as diretrizes para a licitação de novos arrendamentos e a renovação dos já existentes, visando dar maior competitividade a esses terminais”.
Desde a nova lei, explicou Guerriero, já existem muitos resultados positivos, citando entre eles, os investimentos de R$ 14,7 bi em 63 novos Tups (Terminais de Uso Privado). “A grande novidade é a licitação do Bloco 1, que agora deverá ser licitado em duas etapas incluindo o Terminal de Grãos, no Pará e em Santos, e dois de Celulose, também em Santos”, destacou.
O Pacote
O governo anunciou esse mês um pacote de concessões para portos, aeroportos, rodovias e ferrovias a empresas privadas que prevê investimentos de R$198 bilhões. São R$ 86 bilhões em ferrovias, R$ 66 bilhões em rodovias, R$ 37 em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos: Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, que devem ir a leilão no ano que vem. Desse bolo, entre 10% e 30% serão investidos pela iniciativa privada. Em apenas uma das obras, no trecho brasileiro da ferrovia bioceânica, prevista para interligar o Centro-Oeste e o Norte do Brasil ao Peru, o investimento é de R$ 40 bilhões.