O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e disse que ela não tem objeção quanto ao projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que acaba com a obrigatoriedade de participação da Petrobras na exploração de todos os campos do pré-sal. O projeto faz parte da lista de sugestões para a pauta do Senado no primeiro semestre deste ano, apresentada ontem pelo PSDB a pedido de Renan.
“Eu disse para a presidente que vamos preservar o interesse estratégico do Brasil, da União e da Petrobras.Você faculta e submete a decisão da Petrobras ao CNPE”, disse o presidente do Senado, ao retornar do encontro com a presidenta da República.
A intenção inicial de Renan era colocar o projeto em votação nesta quarta-feira (17) mas, enquanto ele se reunia com Dilma hoje, o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), leu em plenário uma medida provisória (MP) que passou a trancar a pauta da Casa. Embora Viana seja do PT, partido que é contra a votação do projeto de Serra, o presidente do Senado disse que a leitura da MP “faz parte do processo legislativo” e disse que vai negociar para tentar que o projeto seja votado amanhí.
“Nós vamos fazer um esforço pra votar amanhí. Eu atrasei, foi lida a MP que tranca pauta, mas vou fazer apelo aos líderes para que excepcionalmente amanhí possamos votar a MP e, na sequência , deliberar com relação à participação da Petrobras no pré-sal”, afirmou.
A definição de uma pauta para o Senado no primeiro semestre deste ano que busque soluções para os problemas econômicos e políticos do país começou a ser discutida por Renan Calheiros com os líderes partidários em uma reunião na manhí de ontem no Senado. No encontro, ficou estabelecido que cada legenda apresentará uma sugestão para a pauta com temas sobre os quais está disposta a votar, mesmo que sem consenso quanto à aprovação das matérias. O primeiro partido que apresentou sua pauta foi o PSDB, que entregou suas sugestões a Renan momentos antes da reunião que ele teve com a presidenta da República.