O Fundo da Marinha Mercante (FMM) publicou ontem, no Diário Oficial da União, a lista de projetos contemplados com a priorização em 2013. Ao todo, foram aprovados 75 projetos de embarcações e estaleiros, com investimento total de R$17,3 bilhões. Para a Sete Brasil foram aprovados R$ 10 bilhões para construção de todos os oito navios-sonda que foram solicitados pela empresa. Segundo o presidente da Sete Brasil, João Carlos Ferraz , a companhia já está negociando com os possíveis agentes financiadores. Criada em 2010, a empresa tem como investidores os fundos de pensão Petros, Previ, Funcef e Valia, além dos bancos Santander, Bradesco e BTG Pactual, e a Petrobras,que contratou 28 sondas da Sete Brasil.

Na semana passada, o Brasil Econômico antecipou a medida, que segundo uma fonte da indústria naval, contribuiria com a política de petróleo do governo federal, e consequentemente, da Petrobras, que precisará desses equipamentos em seus projetos, sobretudo na exploração do pré-sal. O financiamento desse tipo de embarcação pelo FMM não era permitido até junho deste ano, quando o Conselho Monetário Nacional, a pedido do Ministério dos Transportes — responsável pelo gerenciamento do Fundo —, publicou medida autorizando esse tipo de desembolso.

Para a Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, foram aprovados R$ 336 milhões, que serão utilizados como suplemento na construção de quatro navios do tipo Panamax. Entre os estaleiros, o EISA Alagoas conseguiu a maior aprovação de recursos (R$ 2,2 bilhões). Também foram concedidas priorizações para o estaleiro Jurong Aracruz (R$ 1,5 bilhão), EBR—Estaleiros do Brasil (R$ 539 milhões), Dock Brasil, (R$ 62milhões), EASA — Estaleiros Amazônia (R$ 43 milhões) e para a Petrobras, para revitalização do Estaleiro Inhaúma situado na cidade do Rio de Janeiro, com valor total do projeto de R$ 42 milhões.

Principal alavanca de recursos da indústria naval, o Fundo da Marinha Mercante financia até 90% do valor dos projetos. A definição do percentual de financiamento depende do conteúdo nacional de cada projeto e do tipo da embarcação. A partir da publicação do resultado no DOU, as empresas terão 360 dias para efetivar a contratação dos projetos com os agentes financeiros (Banco do Brasil, BNDES, Caixa, BNB e Basa), o que possibilitará o início do repasse dos recursos.

O prazo máximo de financiamento é de 20 anos, com carência de quatro anos e taxas de juros anuais que variam de 2% a 8,5% ao ano. No total foram aprovados na última reunião do Conselho do FMM recursos para 37embarcações de navegação interior ( R$ 13 milhões), 24 de apoio marítimo (R$ 10,78 bilhões), 8 de cabotagem (R$ 1,88 bilhão) e 6 estaleiros (R$ 4,51 bilhões).