O governo de coalizão alemão (Democratas Conservadores e Social Democratas) chegou a um acordo para proibir indefinidamente a prática do fraturamento hidráulico (fracking) para produção de recursos não convencionais em todo território do país.

O projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado pelo parlamento, prevê que perfurações de teste serão permitidas, mas somente com o acompanhamento dos respectivos governos estaduais – na Alemanha, as atividades de exploração e produção são reguladas por autoridades regionais.

Se aprovar a lei, a Alemanha se juntará a países como França, Escócia, Irlanda e Holanda, que já baniram a prática. O governo francês pretende ir além e já estuda proibir a importação do shale americano extraído com essa tecnologia.

Principais produtores mundiais, os EUA também enfrentam pressões internas para restringir o fracking. Os estados de Nova York e Maryland, por exemplo, já aprovaram moratórias contra a prática, enquanto o Colorado está propondo a criação de um cinturão entre novos poços de óleo e gás ou reentradas e qualquer “estrutura ocupada” ou “área de interesse especial”, onde seria proibido fraturar.

Se aprovado, o projeto inviabilizaria a exploração e produção de petróleo em mais de 90% do território já licenciado no estado americano, segundo avaliação feita pela Rystad Energy. “Os dois concessionários de maiores áreas no Colorado, Noble Energy e Anadarko, seriam significativamente afetados se a iniciativa for aprovada”, diz a consultoria.

Mas a pressão a favor do fracking é grande: petroleiras americanas, que já têm autorização para fraturar em área superior a 30 milhões de acres, estão de olho em 200 milhões de acres adicionais, de acordo com informações do Greenpeace.

Entre os presidenciáveis estadunidenses, Bernie Sanders, do Partido Democrata, é o único que tem uma posição claramente contrária ao fracking, afirmando que baniria a prática, caso fosse eleito. Já Hillary Clinton indicou apenas que imporia restrições. Donald Trump, por sua vez, é a favor do fracking, enxergando no segmento oportunidade de crescimento econômico.

No Brasil, a cidade paranaense de Umuarama aprovou este ano um projeto de lei complementar que proíbe a concessão de alvará ou licença para exploração de gás não convencional por meio do fraturamento hidráulico no município.

Outras cidades do estado – localizado sobre a bacia do Paraná, com grande potencial para produção de gás não convencional – também se mobilizam para proibir o fracking. Esse é o caso dos municípios de Altônia e Xambrê, que realizam audiências públicas entre esta quarta-feira (22/6) e amanhí (23) para discutir a questão. Em Londrina, também houve debates sobre a proibição do fraturamento hidráulico recentemente.

Em março, a ANP suspendeu os contratos de concessão da 12ª rodada nas bacias de Sergipe e Alagoas após decisão da Justiça Federal que concedeu liminar para os ministérios públicos dos estados em ação contra o uso do fraturamento hidráulico. A medida afeta contratos de blocos exploratórios operados pela Petrobras, Nova Petróleo, Trayectoria e Geopark.

Segundo a ANP, decisões judiciais semelhantes também foram anteriormente tomadas, referentes, por exemplo, às bacias do Paraná, Recôncavo e Parnaíba.