De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e outros senadores, o projeto teve parecer favorável pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e segue para promulgação
O Plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica, na terça-feira (20), o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial.
O texto foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) em abril, antes de ir ao Plenário. O projeto de resolução (PRS 2/2025) é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e outros senadores. O parecer favorável foi dado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e segue para promulgação.
Entre os objetivos da Frente, estão o de promover ações legislativas voltadas ao apoio e fortalecimento da exploração de petróleo na Margem Equatorial; reunir senadores interessados no tema e no desenvolvimento econômico da região; acompanhar o processo de exploração em andamento e a tramitação de matérias relacionadas no Congresso Nacional.
A aprovação do projeto ocorreu um dia após o Ibama dar o aval, à Petrobras, ao conceito Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), o que permite a realização de “vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada” no bloco 59 da Bacia da Foz do Amazonas. O PPAF faz parte do Plano de Emergência Individual (PEI), que foi apresentado pela estatal ao órgáo ambiental.
O senador Zequinha saudou esta aprovação do Ibama e chamou seus pares a se mobilizarem junto ao governo em prol da exploração na Margem Equatorial. A Petrobras está, desde 2020, no processo para conseguir o aval do Ibama para perfurar um poço exploratório no FZA-M-59.
Após passar por uma limpeza no casco, a sonda NS-42 (ODN-II), da Foresea, afretada pela Petrobras, deixará a Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, rumo às águas profundas do Amapá nos próximos dias, conforme publicado pela Brasil Energia. A unidade será usada no simulado de um vazamento de óleo pela estatal, uma exigência feita pelo Ibama antes de liberar a licença de perfuração para o bloco. A autorização definitiva para perfurar pode sair em julho.
Com informações da Agência Senado
Fonte: Revista Brasil Energia