Foi instalada na quarta-feira (12), no Plenário 14, da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira. A mesa diretora da frente ficou composta da seguinte forma: presidente – deputado federal Fernando Melo (PT/AC), 1º vice-presidente – senador Heráclito Fortes (DEM/PI), 2º vice-presidente – deputado federal Cláudio Vignatti (PT/SC), 3º vice-presidente – deputado federal Vilson Covatti (PP/RS), secretário-geral – deputado federal Osmar Serraglio (PMDB/PR) e coordenador nacional – deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR).

O presidente eleito, deputado Fernando Melo (PT/AC), destacou sua determinação em trabalhar pela melhoria da Aduana Brasileira. “Esse é o nosso compromisso. Na próxima segunda-feira (17), farei um discurso no grande expediente sobre os propósitos do nosso trabalho para que o povo brasileiro e, principalmente, os importadores e exportadores tenham um trabalho mais digno nessa relação comercial com os estrangeiros”, afirmou.

O 2º vice-presidente, deputado Cláudio Vignatti (PT/SC), que também preside a Comissão de Finanças e Tributação, destacou a obrigação da Câmara dos Deputados com a simplificação tributária e disse que a Frente terá um papel importantíssimo. “O sistema aduaneiro também deve ser melhorado e simplificado para dar a agilidade que o País precisa”.

Para o 3º vice-presidente, deputado Vilson Covatti (PP/RS), a frente deverá colocar em prática o que o governo vem fazendo na teoria. “O trabalho será intenso e em parceria com as comissões permanentes para que possamos convidar autoridades competentes para comparecer mediante a frente”. Covatti também destacou a necessidade de agilidade do trabalho da frente. “Essa frente nasce com um desafio muito grande e com um prazo de conclusão dos trabalhos. Teremos que alcançar os resultados antes do processo eleitoral, pois é preciso que os próximos candidatos à Presidência da República se comprometam com a concretização da modernização da Aduana Brasileira”.

O secretário-geral, deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR), falou da parceria com o Sindireceita. “É uma alegria e um privilégio sermos provados e estimulados. Nós testemunhamos esse esforço do Sindireceita. Precisamos que vocês nos indiquem os caminhos porque vocês estão no dia-a-dia da aduana, tanto em matéria de praticidade, como em matéria legislativa. Precisamos fazer com que esse País seja mais bem habilitado nessa concorrência mundial”, enfatizou.

O coordenador nacional, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR), também destacou a iniciativa do Sindireceita. “Uma frente parlamentar é bem sucedida quando por trás dela existe uma legitimidade e uma entidade que provoca essa movimentação, como está fazendo o Sindireceita. Agora é aguardar as missões que vamos desempenhar em favor da aduana”.

Na opinião do presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, se a frente acompanhar a licitação dos scanners, que está sendo feita pela Receita Federal, já terá feito um grande trabalho. “Dentro de um ano e meio ou dois anos todas as exportações e importações terão que ser scanneadas. Essa licitação da RFB está parada há anos e se não acompanharmos isso poderemos acordar com uma contratação direta de mais de US$ 1 bilhão, responsável por uma movimentação financeira de mais de US$ 300 bilhões. Isso será muito problemático porque a Receita Federal perderá poder de fiscalização e, por outro lado, o governo pode perder o controle dos produtos que entram no País. Portanto, uma das primeiras providências dessa frente deve ser convidar quem está à frente da Receita Federal para prestar esclarecimentos sobre essa licitação, que talvez seja a maior licitação em andamento no Governo Federal, se não em valor, pelo menos pela responsabilidade do futuro do País”, informou.

Paulo Antenor aproveitou a oportunidade para comentar sobre a situação atual da Receita Federal do Brasil. “Uma instituição para adquirir credibilidade leva dezenas de anos e, às vezes, perde por uma frase infeliz de alguém que está ou esteve à sua frente. Infelizmente, esses últimos meses têm sido ruins para a RFB. Eu creio que esse equívoco será corrigido muito em breve pelo governo, com uma pessoa com pulso forte vindo para administrar a Casa. Caso contrário, o nosso futuro não será bom”.

A diretora Parlamentar do Sindireceita, Sílvia Felismino, enfatizou que a questão da Aduana Brasileira é de relevância nacional. “É com muita honra que o Sindireceita dá o pontapé em mais um tema. Quando lançamos a campanha de combate à pirataria, a Receita Federal acreditava que a pirataria não era um problema da Casa. Depois, a RFB verificou, por meio do trabalho do Sindireceita, que era necessário um combate eficaz da pirataria. Agora estamos lançando o debate da aduana. Além dos scanners, temos outras questões relevantes ao interesse nacional, como o debate dos portos secos”.

O diretor de Formação Sindical, Sérgio Castro, falou da importância de todos os deputados como parceiros. “Esse é um momento histórico. Vamos nos doar de coração, pois queremos o bem da Nação”.

O coordenador técnico da frente, Analista-Tributário Mauro Miller, e outros parlamentares também acompanharam a instalação da frente, que tem por objetivo realizar um diagnóstico e apresentar soluções para agilizar procedimentos e ampliar a segurança das operações aduaneiras, entre outros aspectos. (Com Informações da Assessoria de Comunicação do Sindireceita)
Postado por: NewsComex – Comércio Exterior e Logística