O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), concedeu prioridade a 46 projetos de embarcações e estaleiros, com investimento total previsto de R$ 2,2 bilhões. O Ministério dos Transportes publicou, na edição do dia 5 do Diário Oficial da União, as resoluções que concedem, alteram e cancelam prioridades para o apoio financeiro a empresas do setor.

No total, foram concedidas prioridades a 15 empresas referentes a 46 projetos, entre embarcações e estaleiros que perfazem um investimento total de R$ 2,2 bilhões, conforme as Resoluções do CDFMM nº 109, 110, 111, 112, 113 e114. Até 90% desse valor é passível de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

A definição do percentual de financiamento depende do conteúdo nacional de cada projeto e do tipo da embarcação, nos termos das regras previstas na Resolução n° 3.828/2009, do Conselho Monetário Nacional.

Foram priorizadas 43 embarcações, sendo 10 para Navegação de Cabotagem, 23 para Navegação de Apoio Marítimo, três para Navegação de Apoio Portuário e sete para Navegação Interior, que permitirão atender o programa de exploração e abastecimento de petróleo e também apoiar o transporte de mercadorias no interior e na costa do País.

Vale destacar que das 10 embarcações de cabotagem priorizadas, oito são relativas ao Programa de Modernização da Frota da Transpetro (Promef), completando assim o total de embarcações previstas nas duas primeiras fases deste programa.

Também foram priorizados três estaleiros, localizados em três diferentes estados. Os estaleiros priorizados têm foco na reparação e construção naval de embarcações de navegação no Pará e Amazonas e pesqueiras no Rio Grande do Sul.

A próxima reunião do Conselho Diretor, presidido pelo Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Masella, de periodicidade trimestral, será realizada até o final de Junho, em data a ser confirmada.