Fundo da Marinha Mercante (FMM) finalizou o ano de 2016 com R$ 3,45 bilhões em financiamentos e R$ 409 milhões em incentivos pagos.

São Paulo

O resultado representa uma retração na ordem dos 36% na comparação com o montante registrado ao longo de 2015. Segundo balanço do FMM, o capital contribuiui para a frota mercante nacional passou a contar com mais de 119 novas embarcações construídas em estaleiros brasileiros. O transporte hidroviário foi o segmento mais beneficiado pelo FMM em 2016: 68% das novas embarcações financiadas e concluídas no ano foram barcaças e empurradores para transporte por hidrovia, em especial milho e soja produzidos no Centro-Oeste e destinados à exportação. “Esta alternativa de escoamento traz uma redução do custo de transporte estimada em 30% em relação aos portos do Sud e s t e”, diz o balanço do FMM, ressaltando que 81 novos navios foram contemplados. A navegação por cabotagem também teve sua frota aumentada em 2016 pelo término da construção de 5 novos navios para o transporte de petróleo e derivados, bem como para o transporte de grãos. Em relação aos recursos destinados pela legislação ao incentivo direto à construção de embarcações e reparos em estaleiros brasileiros, no ano de 2016 foram depositados R$409 milhões nas contas vinculadas das empresas brasileiras de navegação. As empresas utilizaram, até setembro de 2016, o montante de R$ 142 milhões, dos quais 59% para construção de novas embarcações e reparos. O restante foi utilizado para o pagamento de parcelas de financiamento anteriores e para construção de embarcações.

50 anos em 5

Nos últimos cinco anos foram financiados 295 novas embarcações pelo fundo. Apenas em 2016 foram construídas 76 barcaças e 5 empurradores que em sua maioria estarão dedicadas ao escoamento da safra agrícola pelo Arco Norte. De 2007 a 2016, o FMM desembolsou R$ 936 milhões em financiamentos para a construção de embarcações destinadas à navegação interior. O recorde de aplicação de recursos na navegação interior ocorreu em 2016, quando o desembolso atingiu a marca de R$ 348 milhões. O FMM foi criado no governo de Juscelino Kubitschek, pela Lei 3.381, de 24 de abril de 1958. A lei vigente, Lei 10.893/2004, no entanto, trouxe alterações que definiram o atual modelo de funcionamento do FMM.