A linha de crédito à inovação do Fundo de Marinha Mercante (FMM) parece não ter despertado o interesse da iniciativa privada. Embora estejam disponíveis desde 2004, os recursos não foram aplicados uma só vez desde então, de acordo com o Ministério dos Transportes

O apoio reembolsável é direcionado a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico voltados para a Marinha Mercante, construção ou reparo naval.

O financiamento do FMM pode cobrir até 90% do valor dos projetos de P&D. São elegíveis ao suporte empresas brasileiras de navegação, estaleiros e outras companhias, incluindo representantes dos setores de Marinha Mercante e de construção naval.

“A linha de inovação do FMM é a melhor de todas, incluindo as próprias linhas do BNDES. Até onde eu sei, é o apoio mais barato que existe, fora a subvenção”, afirmou o chefe de departamento de Gás e Petróleo do BNDES, Luís André Sá D’Oliveira, durante um evento no Rio de Janeiro.

As condições para os projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico foram estabelecidas em 2009 e preveem um prazo de carência de até dois anos, com um prazo de amortização de até dez anos. Os juros variam de 1% ano ano a 3% ao ano.

“Não temos diagnóstico dos motivos pelos quais não há demanda por apoio financeiro para desenvolvimento e pesquisa”, afirmou o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em nota.

A pasta destacou que existem projetos de inovação tecnológica na área de construção de embarcações que são financiados pelo Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia, que é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e recebe parte das receitas do AFRMM, fonte primária de recursos do FMM.

“As empresas que têm mais competitividade no mundo são as que investem em inovação, mas aqui no Brasil são poucas as que fazem isso”, lamentou D’Oliveira.

Atualmente, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil está elaborando um plano de ação para melhorar o monitoramento e aplicação dos recursos do FMM.