Federação diz que Petrobras teve participação tímida e modelo de partilha precisa ser revisto. Para Ineep, leilão mostrou que atuação da estatal garante mais excedente de óleo para União

O resultado do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP), realizado pela ANP nesta quarta-feira (22), confirmou que a flexibilização do regime de partilha representa perdas sobre o potencial energético do pré-sal e riscos à segurança energética nacional, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

“O modelo de Oferta Permanente de Partilha no pré-sal precisa ser revisto. O pré-sal deve ser tratado como um ativo estratégico da nação”, afirma o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, ao constatar, mais uma vez, o avanço das petroleiras multinacionais sobre o pré-sal, facilitado pela flexibilização do regime de partilha, que retirou a obrigatoriedade de participação da Petrobrás como operadora única.

Segundo a entidade, dos cinco blocos arrematados, três foram adquiridos por petroleiras privadas multinacionais, enquanto a Petrobras teve uma participação tímida, embora o leilão tenha marcado o seu retorno aos leilões de áreas do pré-sal, após sua ausência desde 2023.

A estatal arrematou dois blocos (Citrino e Jaspe), na Bacia de Campos, o primeiro como operadora única e outro em consórcio com a Equinor (40%). Para isso, pagou um bônus de assinatura de cerca de R$ 37 milhões e ofertou um excedente em óleo médio de 32%, cerca de três vezes superior ao ofertado pelas empresas multinacionais, destacou a FUP.

Ineep: 3º Ciclo da OPP frustra previsão de arrecadação

O resultado do 3º Ciclo da OPP, para o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), confirmou que a flexibilização do regime de partilha representa perdas sobre o potencial energético do pré-sal e que a atuação da Petrobras garante maior arrecadação de excedente em óleo para a União quando a empresa arremata blocos.

“O edital do 3º Ciclo da OPP dispunha de 13 blocos exploratórios, o maior número já ofertado em uma rodada licitatória do pré-sal. A expectativa inicial do governo era de uma arrecadação total de aproximadamente R$ 516,2 milhões. No entanto, apenas sete blocos receberam declarações de interesse por parte das 15 empresas habilitadas para o certame, o que reduziu a estimativa de arrecadação para R$ 161,4 milhões”, disse o Ineep.

Segundo o instituto, ao fim somente cinco blocos foram arrematados, resultando em um bônus de assinatura de R$ 103,7 milhões para União, valor que representa cerca de 20% da arrecadação inicialmente prevista.

O Ineep considerou que o fato da Petrobras ter ofertado um excedente em óleo médio de 32%, cerca de três vezes superior ao ofertado pelas empresas multinacionais, atesta que a entrada da companhia em leilões é estratégica e importante, tanto para o aumento da arrecadação estatal, quanto para o maior controle e coordenação estatal do uso do potencial energético brasileiro.

Fonte: Revista Brasil Energia