
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Anapetro estão em processo de acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o contrato de construção da P-80, assinado pela Keppel Shipyard, e as negociações em curso, com a Sembcorp Marine, para a construção da P-82, informou o sindicato na terça-feira (16).
A FUP enxerga uma possível violação nas regras de concorrência nas licitações, tendo em vista que a Keppel Shipyard e a Sembcorp Marine fazem parte do mesmo grupo econômico (chamado Grupo Temasek, empresa de investimentos com sede em Singapura) e foram as únicas a apresentarem propostas nas licitações lançadas pela Petrobras. A operação de combinação das empresas está, inclusive, sendo analisada pelo Cade.
O sindicato afirma que o Conselho de Administração da Petrobras deve ter acesso ao relatório da comissão de licitação e aos estudos de viabilidade técnica e econômica feitos pela área de E&P da estatal, com o objetivo de dirimir suspeitas de fraudes à licitação, decorrentes de práticas de fixação e de cobertura de preço.
O contrato da P-80, negociado a um valor aproximado de US$ 2,92 bilhões, foi assinado com a Keppel Shipyard na segunda-feira (15). Já as negociações do contrato de construção P-82 estão em curso, tendo a Sembcorp Marine apresentado uma oferta inicial de US$ 3,7 bilhões à plataforma.
A P-80 e a P-82 constituem os módulos 9 e 10 do campo de Búzios, localizado no pré-sal da Bacia de Santos. Existe ainda a P-83 que, conforme informado pelo PetróleoHoje, deverá ter o seu contrato de construção assinado em breve com a Keppel Shipyard.
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, disse ao PetróleoHoje que sua equipe jurídica está analisando “a melhor forma de não somente acionar o TCU, mas também de abordar a Petrobras, a Keppel e a Sembcorp judicialmente”. Caso o TCU e o CA não sigam nessa linha investigativa, a FUP irá recorrer à Justiça Federal.
Bacelar também questionou o motivo da Petrobras não ter dividido os módulos das plataformas separados do casco, o que permitiria a entrada de mais grupos na concorrência, em vez de direcionar toda a construção para estaleiros asiáticos. “[Isso facilitaria a entrada de] grupos inclusive brasileiros, que respeitariam conteúdo local, conteúdo nacional, e que ajudariam a gerar emprego e renda aqui no Brasil. Essa é uma das maiores críticas que nós temos feito a atual gestão da Petrobras”, disse o coordenador à reportagem.
Fonte: Brasil Energia