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Alertas Legais - 23/05/22

Gás: TAG anuncia processo concorrencial para aquisição de gás


Créditos: TAG

TAG anunciou a realização de um processo concorrencial para a aquisição de Gás para Uso do Sistema (GUS), que é, segundo a companhia, o volume de gás necessário para a boa operação da rede de transporte (incluindo o gás combustível, perdas operacionais e gás não contado), segundo o comunicado publicado na sexta-feira (20/5).

O GUS será adquirido pela TAG por meio da celebração de contratos de fornecimento com terceiros, tendo seus custos repassados na forma de encargos aos usuários do serviço de transporte. Carregadores, produtores, importadores de gás natural e/ou GNL e comercializadores poderão enviar suas propostas a partir desta segunda-feira (23/5).

As propostas vencedoras deverão atender às quantidades entre 50 e 400 mil m³/dia, de acordo com as estimativas de necessidade de GUS baseadas em valores históricos. Para fins de referência das propostas, a TAG disponibilizará o histórico da média mensal de GUS dos últimos 12 meses, sendo esses passíveis de variações em função das capacidades contratadas, volumes e perfis das quantidades efetivamente movimentadas.

As propostas poderão ser enviadas até o dia 3 de junho, e a previsão é que o processo seja finalizado no dia 30 daquele mês. O encerramento ocorrerá mediante a assinatura dos contratos resultantes das minutas, que deverão ser previamente alinhadas e aprovadas entre as partes, além de serem aprovadas pela ANP.

“A celebração dos contratos resultantes deste processo concorrencial estará sujeita, ainda, à homologação por parte do órgão regulador”, informou a TAG. O cronograma com todas as etapas e prazos do processo, bem como o modelo de proposta (RfP), encontram-se disponíveis no site da transportadora.

Cronograma do processo da TAG. A transportadora poderá negociar a celebração de um ou mais contratos de fornecimento, com diferentes supridores ou carregadores (Créditos: TAG)
TBG abre consulta aos agentes de mercado

TBG também informou que iniciará, na segunda-feira (23/5), uma consulta aos agentes de mercado sobre as projeções de demanda de transporte de gás natural em seu sistema, no período de 2023 a 2032.

O objetivo, segundo a companhia, é de atualizar o projeto de expansão do sistema de transporte da TBG a partir da Chamada Pública Incremental 2022, “e dar continuidade à prestação das melhores condições comerciais, alinhando os interesses do mercado de gás com seus processos de oferta de capacidade”.

A consulta será realizada por meio de um formulário disponível no Portal de Oferta de Capacidade (POC), e ficará disponível para preenchimento pelos carregadores por um prazo de 30 dias.

Já a Chamada Pública Incremental deverá ir para consulta pública pela ANP ainda no primeiro semestre deste ano. Posteriormente, caso o edital seja aprovado pela agência reguladora, a TBG irá executar o certame no segundo semestre. A previsão é de que a ampliação de capacidade do sistema (caso as demandas sejam confirmadas e contratadas) esteja concluída em 2027.

Fonte: Revista Brasil e Energia