O Globo – 02/10/2013

Havia 8 trechos previstos para 2013. Para ano que vem, regras mudarão.

Danilo Fariello
Brasília

Dos oito trechos de rodovias que tem para conceder pelo Programa de Investimento em Logística (PIL), o governo só deverá leiloar no modelo original mais quatro este ano e deixará as demais para 2014. Além disso, para estas últimas, o governo adotará novas regras, com a oferta de subsídios às tarifas de pedágio, por exemplo. As mudanças terão de passar pelo Congresso Nacional. O programa original previa que todas as rodovias seriam leiloadas até abril deste ano.

O ministro dos Transportes, César Borges, informou ontem que neste ano deverá levar a leilão só as rodovias BR-060/ 153/262, que passa por Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal; os dois trechos da BR-163, no Mato Grosso do Sul e no Mato Grosso; e a BR-040, que passa por Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. Segundo ele, esses são os trechos em que o governo federal identificou maior atratividade à iniciativa privada.

SUBVENçãO DO GOVERNO

As outras rodovias também se-ijão duplicadas, assegurou, tjnas a obra poderá ser total-itiente assumida pelo Departamento Nacional de Infraes-trutura de Transportes (Dnit), a concessão poderá ter subvenção do governo ou podem ser feitas Parcerias Público-Privadas (PPP).

No caso da concessão com subvenção — a alternativa mais provável por enquanto — seria necessário um aperfeiçoamento legal, por meio de projeto de lei ou medida provisória. No caso de uma PPP, o investimento público ficaria sujeito a votações anuais de orçamento, também no Congresso.

— Estamos fazendo os últimos ajustes para que as rodovias possam sair redondas. Não estamos tirando nenhuma do programa, mas algumas serão leiloadas em outra modelagem, tendo como critério a modicidade tarifária — disse Borges.