Uma portaria do Ministério da Infraestrutura destina R$ 750 milhões em investimentos por meio de nove contratos de adesão em terminais de uso privado (TUPs), além da revisão da área do porto organizado de Imbituba (SC). Entre os contratos assinados nesta quarta-feira (25) destaque para um terminal de passageiros e outra instalação para movimentação de carga geral em Santa Catarina, além de um terminal no Amazonas que poderá operar minério, granel líquido e carga geral. O ministério avalia que a portaria traz mais segurança jurídica para o setor, além de possibilitar novos investimentos e impactos positivos na movimentação de cargas nas cinco regiões do país.

Desde o começo do ano, o governo assinou 29 contratos de adesão em TUPs, regularizou 16 poligonais de portos organizados e licitou 13 arrendamentos portuários. O ministro da infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que o governo vem estabelecendo diálogo para remover barreiras e resolver problemas regulatórios. “Se somarmos os recursos que virão por meio do setor privado nos contratos de adesão em terminais privados e nos contratos de arrendamento nos leilões que fizemos nas áreas dos portos organizados, já somamos R$ 20 bilhões em investimentos”, estimou Freitas.

O secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo Piloni, acrescentou que existem 46 empreendimentos em algum estágio de análise na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que representam investimentos da ordem de R$ 10 bilhões nos próximos anos. Piloni disse que o governo tem acelerado o ritmo de autorizações de investimentos no setor portuário. “Isso vem gerando mais capacidade de movimentação de cargas e reduzindo o custo logístico para o país, de uma forma geral, uma vez que os portos são importantes nós nas cadeias logísticas. Sem falar na segurança jurídica que geramos para que essas empresas possam fazer os investimentos”, disse. O ministro e o secretário também citaram um décimo contrato assinado na semana passada com a empresa ADM Armazéns Gerais Ltda, localizada em São Simão (GO), cujo foco é o transporte de granel sólido.

Confira abaixo a lista dos TUPs desta quarta-feira:

Empresa: Potássio do Brasil Ltda.
Local: Autazes/AM
Perfil de carga: Carga Geral, Granel Líquido e Granel Sólido

Empresa: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
Local: Porto Velho/RO
Perfil de carga: Granel Líquido

Empresa: Companhia Refineradora da Amazônia/Agropalma S/A
Local: Tailândia/PA
Perfil de carga: Granel Líquido

Empresa: Ponta Negra Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Local: Manaus/AM
Perfil de carga: Carga Geral

Empresa: Mineração Rio do Norte S/A
Local: Oriximiná/PA
Perfil de carga: Granel Sólido

Empresa: Mar Azul Logística, Armazenamento, Terminal e Transporte S/A
Local: São Francisco do Sul/SC
Perfil de carga: Carga Geral

Empresa: Samarco Mineração S/A
Local: Anchieta/ES
Perfil de carga: Carga Geral, Granel Líquido e Granel Sólido

Empresa: PDBS – Ports Developed By Shiphandlers Participacoes Ltda.
Local: Balneário Camboriú/SC
Perfil de carga: Passageiros

Empresa: Petrobras
Local: Paracuru/CE
Perfil de carga: Granel Líquido e Granel Sólido

Fonte: Revista Brasil Energia