O governo está próximo de fechar os detalhes da regulamentação da individualização da produção nos regimes de partilha da produção. A maior parte dos tópicos já foi fechada, mas a discussão foi reaberta à pedido do secretário de Petróleo e Gás do MME, Marco Antônio Almeida. Ainda falta acertar a questão remuneração de capital, carrego e recuperação futura dos investimentos realizados.

Um novo encontro será realizado na próxima semana, possivelmente na próxima quarta-feira (30/3), data que ainda terá que ser confirmada pelo Ministério de Minas e Energia. A reunião será realizada em Brasília, mas como em outros encontros alguns representantes devem participar via vídeo-conferência.

“Estamos com praticamente tudo pronto. Há divergências em alguns pontos, mas é natural que elas existam e estamos tentamos buscar consenso”, adianta uma fonte que participa do GT.

Formado por representantes do MME, ANP e PPSA, o GT de regulamentação da individualização da produção foi criado em setembro e integra uma ação de governo que envolve ainda outros dois grupos, uma de política energética e outro de comercialização de óleo e gás. O trabalho dos três grupos era para ter sido concluído em dezembro, mas nenhum deles foi fechado até o momento. O GT fez outras três reuniões em 2016.